Política
PLP dos Combustíveis pode ser votado hoje na Câmara, diz Motta
Escopo do projeto, que reduz tarifas para combustíveis, será expandido para englobar isenções fiscais de outros setores
Congresso opera em esforço concentrado nesta semana, para adiantar votações antes do período eleitoral – (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há a possibilidade de o projeto de lei complementar (PLP) dos Combustíveis ser votado ainda nesta terça-feira (11/8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria é prioritária para o governo e reduz impostos sobre combustíveis a partir da receita extraordinária gerada pelo aumento do preço do petróleo.
A ideia, segundo ele, é expandir o escopo do projeto para englobar outros temas, como isenções fiscais para minerais críticos e para a realização da Copa do Mundo Feminina em 2027, além do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e antecipações de receitas para o Ministério da Defesa.
A relatora da matéria, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está reunida com o Ministério do Planejamento neste momento para discutir a viabilidade das mudanças propostas.
Além disso, segundo Motta, a ideia é que o texto também seja alinhado com o Senado Federal para que, aprovado pelos deputados, os senadores se debrucem sobre a matéria ainda nesta semana de esforço concentrado.
Reunião de líderes
O presidente se reúne neste terça com os líderes partidários da Câmara para discutir a pauta que a Casa apreciará nesta semana de esforço concentrado. Segundo Motta, a medida provisória (MP) que pôs fim a taxa das blusinhas será discutida.
A Comissão Mista da MP deve ser instalada nesta quarta-feira (12), e a Câmara indicará o presidente. Segundo apurou o Correio, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) deve assumir a presidência do colegiado. A relatoria ficará com o Senado.
Segundo Motta, também há uma mobilização do governo para que seja votado nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. O presidente reiterou que a matéria é prioridade, mas que ainda não há consenso sobre o texto, que enfrenta resistência, principalmente, da bancada evangélica.
A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estaria negociando com as diversas bancadas para chegar a um acordo.
Correio Braziliense
