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Pedir asilo “não é crime”, diz diretor da Acnur, após mundo registrar 110 milhões de deslocados

Mais de 110 milhões de pessoas vivem atualmente em situação de deslocamento ou exílio forçado, anunciou a ONU. A guerra na Ucrânia, o aumento dos refugiados do Afeganistão e os combates no Sudão elevaram os números de maneira dramática nos últimos meses, destaca o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).


Sudaneses que fugiram do conflito em Darfur encontraram refúgio em acampamento na fronteira do Sudão com o Chade. 13/05/2023
© REUTERS/Zohra Bensemra

O número de deslocados e refugiados, 108,4 milhões no fim do ano passado, registrou aumento de quase dois milhões desde então devido ao conflito no Sudão, afirma o relatório. Desde o fim de 2021, a quantidade de pessoas em situação de deslocamento forçado, dentro ou fora de seus países, aumentou em 19,1 milhões, o avanço mais expressivo desde que a agência da ONU começou a publicar os balanços, em 1975. O número de 110 milhões foi alcançado em maio.

“Há 110 milhões de pessoas que fugiram de suas casas devido a conflitos, perseguições, discriminações e violência, muitas vezes combinados com outros motivos e, em particular, com o impacto da mudança climática”, afirmou o diretor do Acnur, Filippo Grandi, em uma entrevista coletiva em Genebra. “Os números são uma verdadeira ‘acusação’ [ou seja, uma denúncia] contra o estado de nosso mundo”, acrescentou.

Em 2022, o balanço do Acnur apontava 35,3 milhões de pessoas que buscavam refúgio em outros países e 62,5 milhões de deslocados internos. Também foram registrados 5,4 milhões de requerentes de asilo e 5,2 milhões de pessoas, principalmente venezuelanas, que solicitaram proteção internacional. “Temo que o balanço continuará aumentando”, disse Grandi.

Os deslocados e refugiados enfrentam um “ambiente mais hostil, praticamente em todos os lugares, em particular quando se trata de refugiados”, afirmou. Os governantes devem “convencer a opinião pública de que há pessoas que merecem obter proteção internacional”, acrescentou.

Pedir asilo “não é crime”

Grandi afirmou que o plano do governo do Reino Unido de enviar requerentes de asilo para Ruanda “não é uma boa ideia”.

As respostas dos Estados Unidos são mais complexas, mas o Acnur está “preocupado” com as novas dificuldades que os requerentes de asilo enfrentam no país, destacou o diplomata italiano.

No mês passado, entrou em vigor nos Estados Unidos uma regra que obriga os migrantes a solicitar uma consulta por meio de um aplicativo para smartphone (CBP One) ou a aproveitar programas de reunificação familiar, ou permissões humanitárias para cotas de venezuelanos, haitianos, nicaraguenses e cubanos. Nos dois casos, o pedido de asilo deve ser processado antes da chegada aos pontos de entrada do país.

Ao mesmo tempo, Grandi elogiou o acordo anunciado neste mês pela União Europeia (UE). O bloco pretende reduzir as tensões entre os 27 países-membros e dar uma resposta “relativamente justa” às pessoas em deslocamento. O acordo obriga todos os países da UE a receber um determinado número de requerentes de asilo procedentes de outro país do bloco que enfrenta uma grande pressão migratória ou a fazer uma contribuição financeira em caso de recusa.

Grandi fez um apelo para que UE, Estados Unidos e Reino Unido “mantenham suas portas abertas”. “Os requerentes de asilo não devem ser detidos. Pedir asilo não é crime”, destacou.

Medo pelo Sudão

Grandi pediu uma ação global urgente para aliviar as causas e os impactos dos deslocamentos e afirmou que a situação financeira do Acnur “não é boa este ano”. Os apelos da agência da ONU para enviar ajuda aos deslocados internos no Sudão conseguiram arrecadar apenas 16% dos fundos esperados. As doações para ajudar os países que acolheram os refugiados registraram apenas 13% da quantia necessária.

Quase 470.000 pessoas fugiram do país africano desde o início dos combates entre a junta militar no poder e grupos paramilitares em meados de abril e 1,4 milhão de sudaneses se tornaram deslocados internos.

O balanço do Acnur também registrava no fim do ano passado 6,5 milhões de refugiados sírios, incluindo 3,9 milhões que vivem na vizinha Turquia. Também havia 5,7 milhões de refugiados ucranianos, que fugiram após o início da invasão russa em fevereiro de 2022, na maior onda de refugiados na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

No ano passado, 339.000 refugiados retornaram para seus países e 5,7 milhões de deslocados internos voltaram para suas casas. Os países que mais receberam refugiados em 2022 foram Turquia (3,6 milhões), Irã (3,4 milhões), Colômbia (2,5 milhões), Alemanha (2,1 milhões) e Paquistão (1,7 milhão).

(Com informações da AFP)

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