Quase metade dos prefeitos da Paraíba remaneja verbas para executar emendas de vereadores; entenda
Cerca de 48% dos prefeitos paraibanos estariam sendo forçados a tirar verba do planejamento original da cidade para cobrir um “desfalque” deixado por vereadores no encaminhamento de emendas.
Um estudo inédito divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apurado pelo Jornal da Paraíba aponta que em 60% dos municípios do Estado que têm previsão de emendas parlamentares, o dinheiro indicado pelos parlamentares é insuficiente para cobrir os custos dos projetos. Isso faz com que quase metade dos gestores precisem retirar recursos do orçamento original da administração para cobrir o buraco deixado pelo Legislativo.
Mesmo que apenas 24% das cidades paraibanas tenham adotado o sistema de emenda impositiva, mecanismo que obriga o prefeito a pagar as obras indicadas pelos vereadores, o sistema gera impacto nas contas públicas das prefeituras.
Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que essas emendas devem respeitar o limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL), a CNM aponta que parte das câmaras municipais na Paraíba ignora o teto.
Entre as cidades paraibanas que responderam ao estudo, 28% admitem reservar percentuais acima do limite legal. Há inclusive o registro de um caso registrado de município destinando mais de 3% de sua receita total apenas para as emendas parlamentares, sem citar qual seria.
Portal da Capital
