O Treze foi julgado e absolvido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) na noite desta quinta-feira (25). Foi negado o provimento ao recurso e mantido o time como o campeão do Campeonato Paraibano de 2023.
O clube se encontrava nessa situação após acionar tanto o TJDF-PB (Justiça Desportiva) quanto o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que é responsável pela Justiça Comum, para questionar a determinação de torcida única nos estádios Amigão e Marizão, na partida decisiva. Essa determinação havia sido deliberada pela Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB), acatando recomendação do Ministério Público da Paraíba (MP-PB).
O Treze argumentou que a imposição de torcida única infringia o princípio da isonomia e limitava o acesso dos torcedores ao estádio, prejudicando a experiência do público e a arrecadação financeira do clube. Com base nesses argumentos, o TJDF-PB reconheceu que a determinação da FPF-PB não possuía respaldo jurídico adequado e decidiu pela absolvição do clube.
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