Arthur Lira manda recado a Lula e diz que Orçamento não é do Executivo
Presidente da Câmara dos Deputados usou seu discurso, desta segunda-feira (5), na cerimônia de abertura do ano legislativo, para fazer críticas ao governo
Reprodução – Arthur Lira na sessão solene da promulgação da Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou o discurso de abertura do ano Legislativo desta segunda-feira (5), para mandar recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em meio ao descontentamento de parlamentares com o corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão do Orçamento (LOA) 2024, sancionado em janeiro , Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos e cobrou do governo compromisso com “a palavra dada.
“Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”, disse, sob aplausos do plenário.
“E é por nos mantermos fieis à boa política e ao cumprimento de todos os ajustes que firmamos, que exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento”, seguiu Lira.
Corte de R$ 5,6 bihões em emendas de comissão
As emendassão uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político.
Nesse contexto, um dos pontos de atrito entre o Executivo e o Legislativo nesse começo de ano é o veto de R$ 5,6 bilhões que Lula impôs às emendas de comissão dos parlamentares na versão final do texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) , sancionada em janeiro e que deve a ser derrubado pelo Congresso.
O discuro de Lira na cerimônia que marca a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional foi a primeira fala pública do parlamentar no ano. Ele não participou do ato Democracia Inabalada, que marcou um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, apesar de ele ter sido escalado para discursar no evento.
“O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Legislativo em sua confecção e final aprovação”, disse Lira.
“Não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, seguiu.
Ele disse também que os parlamentares não foram eleitos para serem “carimbadores” apenas.
IG
