França estende prazo de autorização para médicos estrangeiros atuarem no país
O governo francês anunciou, nesta segunda-feira (22), que vai estender as autorizações de trabalho dos médicos com diplomas estrangeiros (de fora da União Europeia) ameaçados de perder seus empregos, após terem sido reprovados em concurso seletivo, permitindo aos aprovados permanecerem nos serviços atuais.
Segundo os sindicatos hospitalares, os médicos com diplomas estrangeiros não validados na União Europeia representam um quarto dos que trabalham em hospitais na França. (foto de ilustração. 26/09/2023) AFP – JEFF PACHOUD
Atendendo a um pedido do presidente Emmanuel Macron, a ministra do Trabalho, Saúde e Solidariedade, Catherine Vautrin, explicou em um comunicado que pretende “garantir a situação dos médicos Padhue (praticantes com qualificação fora da União Europeia), uma vez que esses profissionais se tornaram essenciais ao sistema de saúde”.
Os médicos que não forem aprovados em concurso “não ficarão sem solução: o governo vai autorizar que eles continuem trabalhando nos próximos meses”, garantiu a ministra.
Muitas vezes empregados durante anos em estabelecimentos de saúde franceses, esses profissionais foram obrigados a passar por um concurso seletivo denominado “testes de verificação de conhecimentos” (EVC), para poderem continuar a atuar.
O número limitado de vagas neste concurso – 2.700 vagas para vários milhares de candidatos, que também podem concorrer a partir do estrangeiro – deixou grande parte deles em apuros. Alguns candidatos reprovados acabaram até ficando “sem documentos” porque a sua autorização de residência estava condicionada ao seu trabalho.
Para que continuem atuando, o governo prevê “a emissão de certificados provisórios de prática enquanto o médico aguarda uma nova aprovação do EVC em 2024”.
“O nosso sistema de saúde sofre de falta de recursos humanos. Não podemos prescindir destes milhares de mulheres e homens que contribuem para garantir a prestação de cuidados”, disse Vautrin à AFP.
Problema é conhecido
Na última quinta-feira (18), cerca de 100 médicos estrangeiros que exercem medicina na França protestaram em frente ao Ministério da Saúde francês, em Paris, contra o risco de “demissões em massa”, depois que o seu estatuto administrativo, precário, deixou de existir em 1º de janeiro. No foco do imbróglio, está a graduação realizada em países externos ao bloco europeu.
Durante mais de 20 anos, a falta de médicos no interior da França levou muitos estabelecimentos de saúde a contratarem profissionais formados fora da União Europeia. Pior remunerados que os franceses e com contratos precários, eles podiam esperar obter uma “autorização plena de exercício” após passarem por um procedimento complexo, que dura vários anos.
Para poderem exercer a profissão na França, eles deviam passar em um concurso chamado “teste de verificação de conhecimentos” e depois fazer um curso de consolidação de competências de dois anos em um hospital, antes de terem o seu processo examinado por uma comissão.
Regime precário
Entretanto, um regime paralelo era adotado na prática por muitos estabelecimentos, que permitia aos hospitais recrutar médicos que não haviam passado por todas as etapas de validação – mas, em troca, recebiam propostas ainda mais precárias e salários entre € 1,5 mil e € 2,2 mil por mês. O piso equivale a pouco mais que o salário mínimo francês.
Este regime temporário, prorrogado por diversas vezes, terminou definitivamente em 31 de dezembro de 2023, de modo que agora é impossível renovar estes contratos. Assim, alguns médicos encontram-se sem documentos válidos para permanecer no país.
(Com informações da AFP)
