Abusou de sobrinhas há 20 anos, mas só agora cumpre a pena. Porquê?
Um homem com quatro filhas foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por ter abusado sexualmente das sobrinhas, quando estas eram crianças. Agora, depois da sentença ter transitado em julgado foi entregue pela PSP à cadeia de Leiria, onde vai cumprir pena.
© Shutterstock
APolícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no dia 11 de junho, através da Esquadra de Pombal, um homem, de 48 anos de idade, para cumprimento de uma pena de prisão efetiva de quatro anos e seis meses, pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado
A detenção foi efetuada em cumprimento de um mandado emitido pela autoridade judiciária competente, na sequência de condenação transitada em julgado em março de 2026, explica a PSP num comunicado enviado esta quinta-feira, 18 de junho, ao Notícias ao Minuto.
De acordo com esta força de segurança, o condenado “foi considerado responsável pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, ocorrido em agosto de 2008, bem como por dois crimes da mesma natureza praticados durante o ano de 2009, tendo como vítimas menores de idade pertencentes ao seu círculo familiar próximo”.
Ao Notícias ao Minuto, a mesma fonte precisou que se tratavam das sobrinhas, que eram ainda crianças na altura dos factos.
Caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça
Apesar de o homem ter sido acusado de vários crimes de abuso sexual de menores, cometidos, alegadamente, ao longo de vários anos, sob as mesmas vítimas, acabou condenado apenas por três e apenas ao fim de quase duas décadas devido ao facto de ter pedido recursos ao longo do tempo, até ao Supremo Tribunal de Justiça.
De acordo com os factos dados como provados pelos juízes, o arguido aproveitou-se da relação de proximidade, confiança e ascendência que exercia sobre as ofendidas, para desenvolver comportamentos de natureza sexual dirigidos às menores.
Das conversas sexuais ao dia em que deixou uma das crianças nuas
Para concretizar os seus intentos, revela a PSP, o suspeito “mantinha conversas de cariz sexual com as vítimas e recorria ao envio de mensagens áudio e vídeo através da plataforma Whatsapp, procurando criar uma relação de confiança que lhe permitisse obter imagens das menores sem roupa”.
“Ficou ainda demonstrado que o condenado atuou de forma consciente e deliberada, explorando a facilidade de contacto que mantinha com as vítimas e a especial vulnerabilidade decorrente das suas idades e da relação familiar existente”, acrescenta a força de segurança na mesma nota.
Numa das situações apuradas, ocorrida durante uma visita de uma das menores à sua residência, “retirou-lhe as roupas que esta envergava, deixando-a desnudada”.
Casado e pai de quatro filhas
À data da prática dos factos, acrescenta ainda a PSP, o arguido era casado e pai de quatro filhas.
Aliás, nessa altura já tinha, inclusive, sinalizado por factos relacionados com violência doméstica.
Na passada semana, cerca de três meses após a sentença transitar em julgado, a PSP recebeu então o mandado de detenção e deu cumprimento ao mesmo, entregado o criminoso ao Estabelecimento Prisional de Leiria, onde irá cumprir uma pena de prisão efetiva de quatro anos e seis meses.
“O Comando Distrital de Leiria da PSP reafirma o seu compromisso na execução das decisões judiciais e na proteção dos direitos das vítimas, especialmente das mais vulneráveis. A concretização deste tipo de detenções constitui uma componente essencial da missão policial, garantindo o efetivo cumprimento das condenações decretadas pelos tribunais e contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos no sistema de justiça”, realçou esta autoridade no comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
Notícias ao Minuto
