Tese sobre redução do número de deputados proposta pelo STF começa a ganhar respaldo popular, aponta enquete do PB Agora
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) orientou o legislativo a redistribuir o número de representantes na Câmara dos Deputados por estado em relação à população de cada unidade da federação, o tema vem dividindo a população. Uma enquete realizada essa semana pelo portal PB Agora quis saber se os internautas apoiavam a iniciativa do Supremo ou o contrário. O resultado, até este domingo, foi o esmagador apoio à redução do número de representantes, conforme orienta a Suprema Corte.
Dos 291 internautas que haviam participado da votação da enquete até o final da tarde deste domingo,223 disseram que sim, que concordam com a proposta de redução do número de deputados federais, enquanto que apenas 47 disseram que não concordavam. Na enquete, outros cinco internautas votaram na opção ‘sou indiferente’, outros quatro responderam que não gostariam de opinar sobre o tema, enquanto dois assinalaram a opção ‘tenho dúvidas.
Caso a proposta do STF prospere, a Paraíba, por exemplo, perderá dois deputados federais, passando de 12 para apenas 10. A redução gerará também um efeito cascata na Assembleia Legislativa da Paraíba, que perderá seis, dos 36 representantes, passando a contar apenas com 30 deputados estaduais.
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78.
TSE
Caso o Congresso Nacional não cumpra a determinação de editar lei sobre a matéria no prazo fixado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que se iniciará em 2027, bem como o consequente número de deputados estaduais e distritais. No caso, deverão ser observados o piso e o teto constitucional por circunscrição, bem como os dados demográficos coletados pelo IBGE no Censo 2022 e a metodologia utilizada em resolução do TSE sobre o tema (Resolução-TSE 23.389/2013).
PB Agora
