TJPB admite situação ‘vexatória’ em meio a inúmeras suspeições de juízes para julgar Calvário

A recorrente suspeição de magistrados quanto ao caso da Operação Calvário foi tema das falas de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba durante uma sessão realizada na esta semana. Conforme apurou o ClickPB, a situação começou a ser abordada pelo desembargador Márcio Murilo que relatou os questionamento da mídia sobre as suspeições e relembrou que a “estrutura que se tem hoje (na Paraíba) não é suficiente”, o que dificulta uma ação mais célere dos magistrados.

“Eu não estou aqui a justificar porque os magistrados estão se sentindo suspeitos. Alguns podem ser por parentesco ou por questões pessoais. Outros podem ser também por questão de estrutura. E é isso que eu trago aqui a voz de alguns colegas, magistrados, porque o Tribunal pleno aprovou por unanimidade um projeto de lei para assembleia para se criar a Vara estadual em julgamento de processo de Ocrim” disse o desembargador em tom de desabafo.

Porém segundo Ramos, até o momento não houve andamento da proposta, nem para aceitá-la ou rejeitá-la. “Me parece que não teve andamento esse processo. E aqui estou falando como juiz legislador e não tenho interesse em processo A, B ou C”, explicou o desembargador.

Caos a ALPB rejeite a proposta, de acordo com o magistrado o TJ tem um “plano b” e que neste caso seria a criação de varas especializadas em julgamento de Organizações Criminosas (Ocrim), ao invés da criação por região. “Ai poderia o Tribunal fazê-lo sem que houvesse uma deliberação da Assembleia”, pontuou.

“Há muitos anos que essa pretensão da magistratura de querer um julgamento mais rápido desses processos”, disse. Já o desembargador Ricardo Vital se ‘acostou’ das palavras de Márcio e classificou a situação como “vergonhosa e vexatória”. “Acostar-me integralmente as palavras do desembargador Márcio Murilo. A preocupação é comum”, desabafou.

José Ricardo Porto, também desembargador do Tribunal, lembrou que o atual presidente Adriano Galdino (Republicanos) é uma pessoa “de bom acesso” e sugeriu em meio as reclamações que “seria bom agendar uma reunião com o presidente e manifestar a preocupação do poder judiciário em relação a esse tema”. “Eu acredito que o presidente Adriano Galdino irá perceber isso e agendará essa reunião imediatamente”, disse Porto.

“A preocupação do Dr. Márcio Murilo me parece muito coerente com a situação que vêm passando os colegas magistrados que atuam na área criminal. Em um dos processos antes de eu me haverbar suspeito, somente em um dos processos haviam 92 CPFs. E isso é preocupante porque a estrutura reclamada pelos ilustres colegas da varas criminais realmente não oferece condições de trabalho para avançar com segurança nos processos”, acrescentou o novo desembargador da casa, João Batista.

Presidente da Corte sugeriu reunião com poder legislativo

“Foi bem lembrada a questão do anti-projeto de lei que encontra-se lá na Assembleia a respeito dessa criação da Ocrim, da Vara, destinada a julgar esses processos de Organização Crimonosa”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele revelou que tem tido com frequência contato com Adriano Galdinho, presidente da Assembleia, e também com o líder do governo na AL, o deputado Chico Mendes (PSB).

Segundo apurou a reportagem, o desembargador João falou que “no que se refere ao Tribunal os magistrados podem colocar também este assunto em pauta”. Ele sugeriu que a mesa diretora da casa se encaminhasse até a Galdino e Chico Mendes “e quem mais quisesse somar a este grupo” para tratar da questão da criação da Vara destinada a Ocrim.

“Vamos ver a agenda do presidente da Assembleia e do líder do governo para que a gente possa fazer uma visita a eles e tratar dessa matéria. O mais breve possível faremos”, garantiu o magistrado em fala direcionada a Márcio Murilo.

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