A defesa do Padre Egídio de Carvalho ingressou, na última segunda-feira (13), com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar suspender duas audiências de instrução sobre o escândalo do Hospital Padre Zé e a busca e apreensão realizada pelo Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Indignus.
O processo será relatado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. As audiências estão marcadas para acontecer nos dias 20 e 27 de maio.
A defesa argumenta que não há condições da realização da audiência sob o argumento de que Egídio necessita de repouso absoluto por 60 dias “em decorrente de cirurgia oncológica”.
Os advogados também afirmam que a busca e apreensão foi “fundada apenas em denúncia anônima” e por isso pede a anulação.
“Os únicos elementos que a acusação possuía para embasar os pedidos de esclarecimento e a busca e apreensão eram justamente os documentos reconhecidamente ilícitos, os quais não se prestam a justificar medidas extremas para violação de direitos fundamentais do Padre Egídio”, diz a petição.
Na última segunda-feira, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª vara criminal de João Pessoa havia negado o adiamento da audiência.
“O acusado poderá participar da audiência virtualmente e caso não possa ser interrogado, serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas pelas partes e posteriormente marcada uma nova audiência para o interrogatório do réu, o que não comprometerá o direito ao contraditório e à ampla defesa”, declarou o juiz na decisão.
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