STF
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Destaque
STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; ações paradas poderão ser retomadas
Em dezembro, por seis votos a cinco, os ministros do STF decidiram conceder a aposentados e pensionistas a “revisão da…
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Política
Aliados de cotado para o STF desconfiam da boa vontade de Valdemar
Vinícius Schmidt/Metrópoles Aliados do ministro do STJ Luís Felipe Salomão receberam com desconfiança a declaração do presidente do PL, Valdemar…
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Economia
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF
Rosinei Coutinho/SCO/STF Lei das Estatais, considerado por alguns como um “ganho institucional”, foi implementada durante o governo de Michel Temer O…
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Destaque
STF anula acordo e tira Fernando de Noronha de Pernambuco
O ministro Ricardo Lewandowski também pediu que o plenário do STF analise a medida | Foto: Reprodução/Agência Brasil O ministro…
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Política
STF consolida fim da imunidade parlamentar e aceita queixa-crime de Tábata Amaral por difamação contra Eduardo Bolsonaro; Entenda
Supremo consolida fim da imunidade parlamentar e desconsidera Ministério Público ao aceitar queixa-crime por difamação contra Eduardo Bolsonaro. Entre as…
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Política
Zambelli se defende de críticas e diz que ‘é hora de mirar no PT, não de brigar com STF’
Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo – 24/10/2022 Zambelli também negou que tenha criticado Bolsonaro e disse ter sido uma das pessoas…
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Política
STF mantém suspensa redução em repasse do FPM e reforça liminar obtida por Famup em benefício de 19 municípios da PB
A LDO serve para a elaboração do orçamento estadual (Foto: José Cruz/Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a…
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Política
‘Delação do fim do mundo’ acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava processos
© Shutterstock FOLHAPRESS) – O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de “delação do fim do mundo” pelo…
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