Regras
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Câmara em Foco
PIS/Pasep terá novas regras em 2026; veja quem pode perder o benefício
© Shutterstock Oabono salarial do PIS/Pasep, benefício pago anualmente a trabalhadores formais do setor público e privado, passará por mudanças…
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Política
STF: Emendas dos deputados estaduais e vereadores da Paraíba também terão novas regras de transparência
agencia.brasil.ebc.com.br O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que “os legislativos estaduais e municipais adotem as mesmas…
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Destaque
Caixa muda regras e facilita compra da casa própria; veja o que muda
Foto: FDR.COM.BR Desde esta segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras…
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Destaque
Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos…
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Economia
Veja regras do Pix automático, que começa nesta segunda (16)
A partir de segunda-feira (16) entra oficialmente em vigor o Pix Automático, uma nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos do…
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Câmara em Foco
Promotora de Justiça pede ao Prefeito Jackson Alvino que atenda regras do concurso e convoque reservas da Guarda Municipal
A Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rita-PB, Anita Rocha solicitou do prefeito de Santa Rita Jackson Alvino na…
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Câmara em Foco
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
Foto: Pixabay/Ilustrativa O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial…
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Câmara em Foco
PL que muda o Código Civil prevê regras para sogras e amantes. Entenda
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o projeto de lei que prevê mudanças e adição de 300 novos artigos no Código Civil. O texto…
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Destaque
Quem deve impostos não vai ter o Pix cancelado. Entenda novas regras
As alterações nas normas do Pix publicadas nesta quinta-feira (6/3) pelo Banco Central (BC) preveem que as instituições financeiras e de pagamentos garantam que…
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