A Polícia Federal prendeu um passageiro por descaminho, no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Com o homem, detido nessa sexta-feira (6), foram encontradas mercadorias importadas acima da cota permitida pela legislação brasileira.
Os policiais federais identificaram, na inspeção de rotina, produtos estrangeiros sem a devida declaração às autoridades aduaneiras, configurando, em tese, o crime de descaminho, previsto na legislação penal.
Segundo a PF, foram encontrados equipamentos de áudio profissional, incluindo uma bateria eletrônica, um sistema ‘Wing Rack’ e duas mesas digitais de som, além de 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares.
O homem pagou fiança, após os procedimentos legais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, e foi solto para responder ao processo em liberdade.
A Polícia Federal informou que a entrada de mercadorias no país sem a devida declaração ou pagamento de tributos configura crime e está sujeita às penalidades previstas em lei.
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