Lei
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Destaque
Aprovados em concurso de Bayeux acusam prefeitura de descumprir lei com terceirizações
Candidatos aprovados no concurso público de Bayeux (PB) denunciam que a prefeitura, comandada por Tacyana Leitão (PSB), insiste em contratar…
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Política
Suspensa Lei que obrigava prefeito de Lucena a divulgar agenda diária de compromissos
O desembargador Onaldo Queiroga deferiu medida liminar que suspende os efeitos da Lei nº 1.186/2025, do município de Lucena, que…
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Destaque
Mídia nacional repercute PL relatado por Efraim que retira gastos com terceirizados dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O relator do projeto de lei complementar 141/2024, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresentou requerimento no…
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Câmara em Foco
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir…
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Paraíba
Lei proíbe telemarketing automatizado por robôs e bots na Paraíba
Entrou em vigor nesta terça-feira (1º) a Lei nº 13.756, que proíbe o uso de robôs, bots ou qualquer software…
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Mundo
França: deputados aprovam em 1ª leitura polêmico projeto de lei sobre direito à ajuda para morrer
Assembleia Nacional Francesa nesta terça-feira (27) antes do início da votação da lei que cria o direito à ajuda para…
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Paraíba
Compras online: projeto de Lei busca aprimorar a proteção ao consumidor
Romero Rodrigues – (Foto: Assessoria) O deputado federal Romero Rodrigues (Pode-PB) apresentou o Projeto de Lei nº 348/25, que visa…
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Câmara em Foco
Vídeo: Prefeito Jackson Alvino envia à Câmara de Santa Rita projeto Lei ajuste Salarios Agente Saúde e Endemias
Enviei hoje à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o ajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…
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Destaque
Prefeito Jackson Alvino envia à Câmara de Santa Rita projeto Lei ajuste Salarios Agente Saúde e Endemias
Enviei hoje à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o ajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…
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Destaque
Apesar de Bolsonaro, Ciro Nogueira é contra mudar Lei da Ficha Limpa
KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo O ex-ministro da Casa Civil da gestão Bolsonaro e senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse em entrevista ao Metrópoles ser contrário…
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