Lei
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Câmara em Foco
Prefeito de Picuí sanciona lei aprovada na Câmara e aumenta salário para R$ 24 mil; vice, secretários e vereadores também terão reajuste
Prefeito de Picuí aumentou os subsídios após assinar leis (Foto: Instagram) O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, assinou uma lei, aprovada…
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Câmara em Foco
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta bets e autoriza cassinos online
Imagem ilustrativa de apostas esportivas — Foto: Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que…
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Política
Lei que concede cidadania paraibana ao ministro Flávio Dino é publicada no Diário Oficial
Na esqueda João Azevêdo, Governador da Paraíba, e na esquerda, o Ministro da Segurança Pública, Flávio Dino, do Governo Federal.…
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Destaque
Lei proíbe que clientes exijam que trabalhadores de delivery adentrem condomínios para finalizar entregas, na Paraíba
Os aplicativos deverão informar aos clientes quanto a não obrigatoriedade do entregador subir até o apartamento para realizar a entrega,…
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Paraíba
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
(Foto: Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil) Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Ozonioterapia virou alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Tribuna O presidente Lula (PT) sancionou a lei que…
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Política
Denúncias de violações sexuais contra crianças crescem 70%; Tovar destaca Lei que cria a Semana Todos Contra Pedofilia
O número de denúncias de violência sexual contra crianças através do Disque 100 cresceu 70% em relação ao ano passado.…
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Paraíba
Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Foi sancionada na última quinta-feira (15/06), a Lei 14.598/23 que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografia vaginal para gestantes na rede…
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Paraíba
João Azevêdo sanciona lei que assegura portadores de sofrimentos psíquicos serem acompanhados por animais
O animal deverá também deverá estar devidamente identificado, de modo que seja possível relacioná-lo com a declaração médica. (Foto: Reprodução)…
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