Lei
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Câmara em Foco
Lei de guarda compartilhada de pets após separação é sancionada
Pets poderão ter a guarda compartilhada Foto: Pexels O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.392/2026, que…
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Câmara em Foco
Vereador Dr. João Alves protocola requerimento que defende Lei 2.323/2025 no MPPB, para amparo de lei que permite recontratações em Santa Rita
A cada dia no parlamento Santa-ritense, o vereador e Advogado Dr João Alves demonstra ousadia e surpreende com matérias que coloca os…
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Política
Vereador Olímpio alerta os contribuintes de Campina Grande sobre os direitos da lei de sua autoria ‘IPTU Justo’
Foto: Blogdopaulopessoa.com.br Em entrevista à imprensa campinense, o vereador Olímpio Oliveira comentou sobre a chegada do período de pagamento do…
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Esporte
Lei exige biometria facial para acesso de organizadas a estádios da Paraíba
Estádio Almeidão, em João Pessoa – (Foto: Secom-PB) Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) uma…
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Câmara em Foco
Senado quer nova lei do impeachment antes do recesso
Plenário do Senado • 01/02/2025REUTERS/Mateus Bonomi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode colocar em votação ainda neste ano…
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Economia
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025…
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Câmara em Foco
Projeto de lei propõe tomar bens e endurecer penas a membros de facções; entenda
Proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./STF) O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai apresentar nesta…
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Política
Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre anistia
Deputados na sessão que vota urgência em projeto de anistis (Foto: Reprodução/YouTube) A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira…
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Mundo
Governo Lula sanciona projeto de lei de proteção a crianças na internet
© Stock BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) o…
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Câmara em Foco
Lei proíbe cobrança de valor mínimo em compras por aplicativos de delivery na Paraíba
Lei proíbe cobrança de valor mínimo em compras por aplicativos de delivery na Paraíba Uma lei que proíbe cobrança de um valor…
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