Lei
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Destaque
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
As eleições municipais de 2024 ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno) | Roberto Jayme/TSE As redes sociais vêm aumentando seu…
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Política
Projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa avança no Senado
© Jonas Pereira/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de…
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Paraíba
Promotora promete judicializar extinção de Lei que proibia fogueiras em espaços urbanos
Promotora de Justiça Cláudia Cabral (Foto: Divulgação/MPPB Cláudia Cabral, promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, anunciou, nesta…
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Destaque
Veja como votou a bancada da PB na derrubada do veto à lei de saídas temporárias de presos
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família…
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Policial
Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Imagem; Reprodução O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.857/24, que garante sigilo do nome da…
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Destaque
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos
Lula vetou dois artigos da lei que estabeleciam a penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei de reajuste da tabela do Imposto de Renda, ampliando isenção para trabalhadores
(Foto: Ricardo Stuckert) 247 – Em um evento do Dia do Trabalhador realizado nesta quarta-feira (1) na Arena Corinthians, em São…
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Destaque
Renda passiva: lei ‘esquecida’ de 1993 pode gerar pagamentos de até R$ 2 mil para brasileiros; veja
Getty Imagens Fundos imobiliários são uma das melhores estratégias de geração de renda passiva Já imaginou ter uma renda extra…
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Paraíba
AGORA É LEI: Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública
Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba foi promulgada e passou a vigorar no Estado, garantindo prioridade na tramitação…
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Destaque
Assembleia aprova projeto que institui a semana de conscientização sobre o câncer de pele na Paraíba
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei de autoria da deputada Dra.…
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