Lei
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Paraíba
Compras online: projeto de Lei busca aprimorar a proteção ao consumidor
Romero Rodrigues – (Foto: Assessoria) O deputado federal Romero Rodrigues (Pode-PB) apresentou o Projeto de Lei nº 348/25, que visa…
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Câmara em Foco
Vídeo: Prefeito Jackson Alvino envia à Câmara de Santa Rita projeto Lei ajuste Salarios Agente Saúde e Endemias
Enviei hoje à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o ajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…
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Destaque
Prefeito Jackson Alvino envia à Câmara de Santa Rita projeto Lei ajuste Salarios Agente Saúde e Endemias
Enviei hoje à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o ajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…
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Destaque
Apesar de Bolsonaro, Ciro Nogueira é contra mudar Lei da Ficha Limpa
KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo O ex-ministro da Casa Civil da gestão Bolsonaro e senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse em entrevista ao Metrópoles ser contrário…
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Destaque
Entra em vigor lei que modifica carga horária e favorece professores do Ensino Integral da Rede Estadual
Graças à Lei nº 13.533/2024, de autoria do governador João Azevêdo, e construída pela Secretaria de Estado da Educação (SEE),…
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Destaque
CRM-PB critica Projeto de Lei que busca exigir que médicos de JP batam ponto a cada duas horas
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba emitiu uma nota repudiando o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guga Moov…
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Câmara em Foco
André Coutinho sanciona Lei que prevê incentivo financeiro a profissionais da Atenção Primária à Saúde
O prefeito André Coutinho sancionou uma Lei que institui o Incentivo financeiro da qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS)…
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Mundo
Trump barra auxílios financeiros e oposição afirma quebra de lei
JIM WATSON – Presidente Trump quer garantir que auxílios governamentais estejam de acordo com ideais governamentais dele Donald Trump ordenou que…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas; veja mudanças
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
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Destaque
Lula veta projeto de lei que classificava diabetes mellitus tipo 1 como deficiência
Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado…
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