Especialista francesa comenta derrota do governo na demarcação de terras indígenas
A economista ambiental, especialista em políticas ambientais e diretora do Instituto francês de Pesquisas para o Desenvolvimento (IRD), Catherine Aubertin, conversou com a RFI, nesta quarta-feira (31) sobre a aprovação, na Câmara dos deputados, do projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas. Ela comentou o voto dos parlamentares salientando que a pauta é de grande relevância para o governo e faz parte de um programa ambicioso para a Amazônia.
Organizações indígenas se manifestam contra projeto de lei sobre a demarcação de terras em 30 de maio de 2023. © Gustavo Moreno / AP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um revés político na terça-feira (30) quanto à proteção dos povos indígenas, com a aprovação do projeto por 283 votos a favor e 155 contra, com uma abstenção. Agora o texto segue para a análise do Senado.
O projeto de lei estabelece a validade da tese do marco temporal, segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam na época da promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, muitos povos foram expulsos de suas terras, principalmente durante a ditadura militar entre 64 e 85.
A medida foi criticada por associações indígenas e autoridades, que denunciam as expulsões e assassinatos sofridos, especialmente, durante os 20 anos de ditadura.
Meio Ambiente enfraquecido
Apesar do comprometimento do governo Lula com a pauta indígena, Aubertin acredita que o presidente tem dificuldades em administrar os 37 ministros de oito partidos diferentes.
Para ela, além de representarem derrotas políticas para o presidente, o esvaziamento do ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e a votação do PL são preocupantes do ponto de vista ambiental.
“Eles estão retirando muitas atribuições da ministra, principalmente o direito de fazer a demarcação de terras. Eles vão retirar dela também a gestão do Cadastro Ambiental Rural, um grande esforço que preserva todas as propriedades com zonas importantes a serem conservadas, de um ponto de vista ambiental”, alerta.
“Marina Silva também vai perder a coordenação do sistema de recursos hídricos, da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Eles vão retirar a competência do sistema de informação sobre o saneamento básico e a gestão de resíduos. Para o ministério do Meio Ambiente é algo realmente impressionante perder a gestão sobre os direitos dos indígenas, sobre o planejamento ambiental, sobre a água e resíduos”, completou.
Agro x Meio Ambiente
A especialista lembra ainda que o agronegócio aproveitou o mandato de Jair Bolsonaro para estender as lavouras na Amazônia, acelerando o desmatamento, ressaltando a importância do grupo sobre a economia do Brasil.
“As exportações de matéria prima como soja e grãos são de uma força extremamente importante. É claro que existem outras potencialidades. O Brasil exporta também aviões e outros bens manufaturados, mas essa produção agrícola é combinada com a criação de infraestrutura. E essa infraestrutura atravessa a Amazônia para transferir a soja e os grãos através do norte do país”, diz.
“Antes esses produtos iam pelo Sul, pelo porto de Santos, em São Paulo, mas hoje a tendência é que as cargas subam até Santarém, atravessando o coração da floresta amazônica e isso é muito preocupante, é muito perigoso para a Amazônia”, alertou.
Noticiário Francês
