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STJ decide que grupo do potiguar é proprietário do Hotel Tambaú

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

A decisão foi tomada depois de uma longa disputa envolvendo o Grupo paraibano Ampar Hotelaria, que reivindicava a propriedade do imóvel.

Após voto vista do ministro José Otavio Noronha, o relator do recurso, ministro Marco Buzzi, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A. Gaspar como vencedora.

O grupo paraibano emitiu uma nota e informou que vai apresentar recurso da decisão:

“O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.

A decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da evidente contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Essa decisão vem após a AMPAR HOTELARIA ter efetuado, há mais de três anos, o pagamento de mais de R$ 40 milhões pela arrematação do hotel, além de mais de R$ 1 milhão pagos à Prefeitura Municipal de João Pessoa para viabilizar a transferência da titularidade do imóvel no cartório de registro competente — evidenciando o fiel cumprimento de todas as obrigações legais, financeiras e administrativas assumidas pela empresa.

A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e aguardam o reconhecimento de sua legítima titularidade.

Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o próprio instituto da arrematação judicial”.

A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú definitivamente preservada.

João Pessoa, 13 de maio de 2025
Valberto Azevedo
Advogado – OAB/PB.
Representante legal da AMPAR HOTELARIA

ParlamentoPB

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