PF indicia 17 por fraude milionária na compra de respiradores na pandemia

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investiga a compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em 2020 — início da pandemia da Covid-19 —, e indiciou 17 pessoas por suspeita de envolvimento em uma fraude de R$ 48,7 milhões.
Segundo a investigação, os equipamentos seriam importados da China, mas nenhum deles foi entregue, apesar de o pagamento ter sido feito integralmente e de forma antecipada.
A contratação foi realizada em abril de 2020, por dispensa de licitação, com a empresa HempCare Pharma. Na ocasião, o Consórcio Nordeste era formado por nove estados e presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atualmente senador eleito.
As irregularidades foram identificadas em análises da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), da Controladoria-Geral da União (CGU), da própria PF e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A investigação aponta ainda que o preço da contratação foi estruturado para comportar comissões de intermediários e que os recursos foram dispersos poucos dias depois do pagamento, realizado em 8 de abril de 2020.
Além disso, após a negociação inicial, o grupo tentou substituir os respiradores importados por ventiladores nacionais ainda em fase de protótipo, ligados às empresas Biogeoenergy e Omnitek.
A apuração também identificou a falsificação de documentos atribuídos à empresa chinesa MCC8, que teriam sido utilizados para justificar o atraso na entrega dos equipamentos.
O inquérito teve início na Polícia Civil da Bahia (PCBA), em 2020, e posteriormente foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do foro privilegiado.
Os crimes investigados envolvem fraude na contratação sem licitação e no contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Indiciados
Apesar de investigar a contratação realizada durante o governo de Rui Costa, a PF concluiu o inquérito sem indiciar o senador eleito e a mulher dele, Aline Peixoto.
Os indiciados são:
- Cristiana Prestes Taddeo;
- Luiz Henrique Ramos Jovino;
- Fernando Galante Leite;
- Cleber Isaac Ferraz Soares;
- Ricardo Tadeu Barreto Lima;
- Renato Gueudeville Penna Filho;
- Carlos Alberto Kerbes;
- Arthur Ferrari Arsuffi;
- Paulo de Tarso Carlos;
- Joaquim Celidônio Gomes dos Reis;
- Antonio Carlos Alvarez Fasano;
- Cristiane Delfino Menegotto;
- Marcelo Antonio Chagas;
- João Carlos Falbo Mansur;
- Bruno Dauster Magalhães e Silva;
- Carlos Eduardo Gabas;
- Valderir Claudino de Souza.
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