A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 326/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a instalação do ‘Botão de Pânico’ nas escolas públicas e privadas do Estado.
O deputado Felipe Leitão destaca que o objetivo da proposta é prevenir e conter com agilidade e eficiência possíveis episódios de violência em escolas do Estado. Ele esclareceu que quando acionado o ‘Botão de Pânico’ deverá enviar um alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no Estado da Paraíba. Ainda de acordo com o projeto, o equipamento deverá estar disponível para funcionários e professores cadastrados e treinados para o uso.
“Sob qualquer suspeita de ataque, esse ‘botão’ pode ser acionado. Ele estará conectado com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e com o SAMU. Esse equipamento já está em uso em estados como São Paulo e do Rio de Janeiro e tem tido uma aceitação muito grande”, explicou o deputado.
Felipe Leitão destacou que um levantamento feito pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo) registrou 22 ataques a escolas entre outubro de 2002 e março de 2023, e que somente neste início de ano já foram ao menos quatro casos. “Na Paraíba ocorreram diversos casos de ameaça de ataques que paralisaram instituições de ensino. Diante deste cenário, propomos um protocolo de segurança nas escolas públicas e privadas, trazendo mais segurança para alunos, professores e funcionários”, observou.
Ainda na área da Educação, os deputados aprovaram o PL 218/2023, da deputada Francisca Motta, que sugere a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais da Paraíba como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares. A parlamentar argumenta que essas ferramentas funcionariam como complemento aos meios de comunicação tradicionais utilizados entre as escolas públicas e suas comunidades.
Segundo ela, a matéria apresentada é fruto de debates em assembleias escolares, onde estudantes sugeriram a utilização da internet, especialmente as redes sociais, como forma de comunicação. “Essa modalidade de comunicação visa a aproximação das escolas públicas com estudantes e pais de alunos, tornando as informações mais acessíveis”, justificou Francisca Motta.
O Projeto Oficina dos Saberes também foi mais uma matéria aprovada nesta terça-feira. O texto do PL 128/2023, apresentado pelo deputado Eduardo Carneiro, esclarece que o método visa orientar e preparar os estudantes do ensino médio, matriculados nas escolas da rede pública de ensino da Paraíba, para as escolhas possíveis de profissões existentes no mercado de trabalho e as principais oportunidades atualmente ofertadas.
O parlamentar acrescenta que caberá a Oficina dos Saberes motivar e despertar nos alunos a vontade de descobrir o seu interesse no universo profissional, apresentar e debater as opções de cursos técnicos e de cursos de nível superior, com o intuito de fazer com que os estudantes faça a escolha mais adequada, além de Abordar o funcionamento dos estágios, programas e outras frentes de acesso ao mercado de trabalho. “É preciso e indispensável educar os adolescentes e jovens para se tornarem protagonistas de sua trajetória humana, competentes para conceberem e executarem seus próprios projetos de vida, criando soluções impactantes para a sociedade como um todo ou as comunidades em que estão inseridos”, destacou o deputado.
Agência ALPB
