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Política
CMJP aprova projeto de Guguinha que proíbe publicidade de bets em espaços públicos
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, ontem (28), um projeto de lei que proíbe a publicidade de casas de…
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Destaque
CCJ da Câmara aprova PECs que acabam com escala 6×1
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda…
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Política
Sob relatoria de Aguinaldo Ribeiro, Câmara aprova Redata com incentivos para datacenters
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Regime Especial de…
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Policial
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Imagem ilustrativa: Tima Miroshnichenko/Pexels A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas…
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Câmara em Foco
CMJP aprova quase 13 mil matérias em 2025
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante o ano de 2025, o total de 12.796 matérias, dentre Projetos…
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Destaque
Câmara aprova proposta que reduz penas do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que reduz, por meio de dosimetria, as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados…
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Destaque
China aprova lei que exige diploma para influenciadores
Foto: Archdail.comk.br A China aprovou uma nova regulamentação que exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica antes de publicar…
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Câmara em Foco
Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo.…
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Política
Câmara aprova PL Antifacção, que endurece penas para o crime organizado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do PL (projeto de…
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Câmara em Foco
CCJ acata proibição de exigência do CPF no ato da compra, como condição para atendimento
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao…
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