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Destaque
Câmara aprova proposta que reduz penas do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que reduz, por meio de dosimetria, as penas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados…
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Destaque
China aprova lei que exige diploma para influenciadores
Foto: Archdail.comk.br A China aprovou uma nova regulamentação que exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica antes de publicar…
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Câmara em Foco
Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo.…
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Política
Câmara aprova PL Antifacção, que endurece penas para o crime organizado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do PL (projeto de…
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Câmara em Foco
CCJ acata proibição de exigência do CPF no ato da compra, como condição para atendimento
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao…
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Câmara em Foco
Com desidratações, comissão mista aprova MP alternativa ao aumento do IOF
Foto: Blog. Eqssed.com A Comissão mista que analisa a medida provisória com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações…
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Destaque
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o…
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Economia
Comissão do Senado aprova isenção de IR para até R$ 5 mil
Agência Brasil – Reais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que altera a tabela…
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Câmara em Foco
Câmara aprova “PEC da Blindagem” atropelando destaque que acabava com votação secreta
Deputados na sessão que vota urgência em projeto de anistis (Foto: Reprodução/YouTube) A chamada “PEC da Blindagem” foi aprovada pela…
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Política
Câmara aprova urgência para projeto de lei sobre anistia
Deputados na sessão que vota urgência em projeto de anistis (Foto: Reprodução/YouTube) A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira…
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