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Destaque
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em casos de violência doméstica
© Shutterstock A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão…
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Paraíba
‘Paraíba sem Fronteiras’: ALPB aprova programa de intercâmbio internacional
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (05), o projeto de Lei 1.402/2023, de autoria do Governo do…
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Câmara em Foco
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Destaque
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Destaque
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Câmara em Foco
Senado aprova PL dos defensivos agrícolas
Geraldo Magela/Agência Senado PL foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações…
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Destaque
Senado aprova em dois turnos PEC que limita decisões do STF, e texto vai à Câmara
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à…
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Câmara em Foco
Câmara aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara…
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Câmara em Foco
Senado aprova fim de multa para advogado que abandonar processo
Foto: Agência Senado/Arquivo De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei acaba com a multa judicial…
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Mundo
Conselho de Segurança aprova resolução para proteção de crianças e pausa humanitária em Gaza
EFE/ANDREW GOMBERT Conselho de Segurança se reúne para falar votar resolução para guerra entre Israel e Palestina O Conselho de Segurança…
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