Obras inacabadas na Paraíba causam prejuízos de R$ 700 milhões a cofres públicos; confirma TCU
Cifra astronômica. Creches e postos de saúde inacabados. Ginásio e mercado públicos sem nunca ter sido terminado. Obras interrompidas pela metade. Abandonadas. Paredes e tetos abandonados antes de serem concluídas. Desperdício de recursos públicos. Dinheiro jogado no “ralo”. Sonhos frustrados pela população. As obras inacabadas causam prejuízo de R$ 700 milhões na Paraíba. A informação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o paraibano Vital do Rêgo.
Ao todo, 8.603 obras realizadas com verbas do governo federal estão paralisadas, na Paraíba, de acordo com um acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Paraíba, 38,5% das obras realizadas estão inacabadas, um total de 406. O governo federal já investiu mais de R$ 221 milhões nessas construções com execução parada.
No Estado são mais de 400 obras, com recursos federais, inacabadas. Em todo o país o ‘rombo’ para os cofres públicos chega a R$ 10 bilhões.
As principais obras inacabadas estão localizadas em cidades como Araçagi, Guarabira, Patos, Itaporanga, Marizópolis, Pirpirituba, Monteiro, Pedra Branca entre outras localizadas no Brejo, Cariri, Litoral e Sertão do Estado.
Uma delas na cidade de Araçagi, município paraibano localizado a 83km de João Pessoa. Foram investidos quase R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche cuja obra foi iniciada em 2011 e que prometia beneficiar 150 crianças entre 0 e 5 anos. Estava quase tudo pronto, até que algumas irregularidades foram identificadas e a obra parou. Ela nunca mais foi retomada e 12 anos depois quase nada é aproveitado mais.
Em Guarabira, no Brejo paraibano, a situação é semelhante. Há pelo menos quatro anos, os moradores do bairro Alto da Boa Vista aguardam a conclusão de uma creche que deve beneficiar cerca de 190 crianças. O investimento inicial passou de R$ 1 milhão. Mas, por enquanto, só existem paredes e uma estrutura de alumínio que foi colocada para sustentar a cobertura no teto.
Em Patos, no Sertão paraibano, uma Vila Olímpica de ponta com pista de atletismo, piscina, campo de futebol, e um Centro de Iniciação ao Esporte, tiveram as obras iniciadas, mas dez anos depois, seguem paralisadas e abandonadas. A previsão é que sejam necessários quase R$ 6 milhões extras para concluir ambas as obras.
Em Patos a reclamação também gira em torno da ausência de um teatro na cidade, mesmo depois de dez anos de anúncio da construção do Teatro Municipal de Patos, a partir de um convênio com o Ministério da Cultura.
Diante do abandono, o Ministério Público Federal (MPF), abriu inquérito para fiscalizar a paralisação da obra do teatro. Já foram gastos R$ 2,9 milhões, mas até hoje o equipamento cultural não abriu suas portas.
Em Monteiro, no Cariri paraibano, outra obra inacabada está diretamente ligada à transposição das águas do Rio São Francisco. Isso porque, para que o canal fosse aberto no município, uma série de agricultores precisaram ser deslocados. E, como compensação, foi criada a Vila Produtiva Lafayete.
No projeto, cada agricultor deslocado receberia um lote para construir sua casa e um hectare de terra para plantação e criação de animais. A questão é que toda essa terra deveria já vir com irrigação, e isso simplesmente não aconteceu até hoje.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, afirmou em entrevista, que o órgão tem o papel de fiscalizar e auditar as obras que estão sendo executadas com recursos federais. Segundo ele, após a fiscalização, é feito um acompanhamento dos recursos utilizados e do andamento das construções.
“Todas essas obras que estão inacabadas no país têm recursos federais e, havendo recurso federal, o TCU tem a função de auditá-las”, explica o ministro.
De acordo com o painel de acompanhamento do órgão, do total de obras no Brasil que utilizam recursos federais, mais de 40% estão paradas, causando um prejuízo de mais de R$ 8,2 bilhões aos cofres públicos.
Os dados do TCU mostram que o estado do Maranhão é o que apresenta, em números absolutos, uma maior quantidade de obras paralisadas (879).
No Nordeste, os estados com mais obras paradas foram, depois do Maranhão, e Bahia (840), Ceará (574) e Paraíba (406).
As obras de educação básica lideram o ranking nacional, com 3.580 obras inacabadas. Seguido das obras de infraestrutura e mobilidade urbana (1.854). Na Paraíba, um total de 124 obras paralisadas são da área de educação básica.
Severino Lopes
PB Agora
