OAB abre processo disciplinar contra sócios de escritório Barci & Barci
Tribunal de Ética e Disciplina vai apurar possíveis violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia após fatos
Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, anunciou a abertura de processo ético-disciplinar contra sócios do Barci & Barci Advogados, da família do ministro Alexandre de Moraes. O escritório foi registrado em São Paulo com o nome Barci de Moraes Sociedade de Advogados e, no DF, é chamado de Barci & Barci Sociedade de Advogados.
A decisão foi comunicada nesta terça-feira (8/9), durante reunião extraordinária do Conselho Pleno, convocada para discutir a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF e vai apurar possíveis violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia. A decisão foi tomada a partir de fatos apontados em relatório da Polícia Federal que se tornou público no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
Entre as condutas que poderão ser analisadas, estão violações às regras de ética profissional, conflito de interesses, captação indevida de clientela, atuação incompatível com a dignidade da advocacia e eventual utilização da estrutura do escritório para práticas ilícitas. Caberá ao Tribunal de Ética e Disciplina avaliar os elementos apresentados e verificar se houve infração às normas da profissão.
“Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, afirmou o presidente da OAB-DF durante a reunião.
Serão intimados Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Ana Cláudia Consani de Moraes e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli. Os cinco deverão responder ao processo no âmbito da OAB-DF.
A OAB-DF também abrirá procedimento ético-disciplinar contra o advogado Ciro Soares, apontado em relatório da PF como responsável por intermediar comunicação entre Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Ambos os procedimentos seguirão o sigilo previsto em lei e não significam a emissão de qualquer juízo antecipado de culpa e respeitarão todas as garantias processuais e constitucionais dos representados”, declarou a OAB-DF, em nota.
O processo ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master e às discussões sobre a atuação de autoridades do STF no caso. O escritório Barci de Moraes Advocacia é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
A coluna acionou o escritório, que respondeu por meio de nota. Veja:
“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”.
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