O advogado João Lopes de Sousa Neto, preso na Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada pela Polícia Federal no dia 15 de agosto desse ano em São Mamede, foi solto por determinação do ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em sua decisão, tomada na noite dessa quinta-feira (28), quando revogou a prisão cautelar, o ministro manteve as demais medidas alternativas impostas contra João Lopes.
João Lopes é apontado como braço direito do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, que também foi preso na operação. Ele atuava como presidente da Comissão de Licitação de São Mamede e seria o responsável por direcionar as licitações em favor do prefeito do município, Umberto Jeferson.
A operação teve como objetivo combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, quando foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva.
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
