Milanez Neto insinua que pode judicializar aprovação do Plano Diretor de JP: “Meu mandato não abrirá mão do direito”
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (21), em meio a um debate acalorado e com a galeria lotada de manifestantes contrários, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade. Contudo, a aprovação não foi pacífica, e o vereador Milanez Neto (PV) anunciou que está considerando a possibilidade de judicializar o processo, alegando possíveis irregularidades no cumprimento do regimento interno da Casa.
O parlamentar questionou se o regimento foi devidamente seguido durante a votação e expressou sua preocupação com a garantia de seu direito de apresentar emendas ao projeto. Em suas declarações, Milanez Neto foi enfático ao afirmar que não abrirá mão de seus direitos, os quais considera legitimados pelo mandato que representa.
“O regimento foi cumprido? Será que meu direito de apresentar as emendas foi garantido? Eu não vou abrir mão do meu direito, o meu direito legitimado pelo mandato que eu represento não vai abrir mão do que eu tenho de direito”, advertiu o vereador. As declarações repercutiram no programa Arapuan FM.
O debate em torno do Plano Diretor foi marcado por tensões, culminando no pedido dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Milanez Neto para a retirada de pauta da proposta. No entanto, tal pleito foi rejeitado pela maioria dos membros da Casa, gerando ainda mais controvérsias.
O líder do governo Cícero Lucena (PP), Bruno Farias (Cidadania), defendeu a aprovação e rebateu as acusações dos colegas, especialmente sobre a suposta falta de debate. Farias ressaltou que o plano foi discutido democraticamente, reconhecendo as divergências de opiniões no seio do Poder Legislativo.
Ainda não está claro quais pontos específicos do regimento interno Milanez Neto considera que foram desrespeitados.
PB Agora
