Lula lança pacote para reduzir endividamento das famílias; veja medidas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (4/5) o Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas que visa tirar os brasileiros do sufoco. A equipe econômica vai apresentar os detalhes do projeto em uma coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

Na quinta-feira (30/4), o presidente Lula deu alguns detalhes do programa em pronunciamento na TV, em alusão ao Dia do Trabalho. Segundo o petista, será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e até do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os juros do programa de renegociação serão de até 1,99% ao mês, e os descontos poderão variar de 30% a 90% do valor devido. “Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, pontuou Lula

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas também foi confirmado. De acordo com o presidente, cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do fundo.

Endividamento

• Serasa apontou 81,7 milhões de brasileiros endividados em fevereiro;
• Com isso, endividamento das famílias volta a subir e se aproxima do recorde histórico;
• Índice atingiu 49,9% da renda em fevereiro de 2026, segundo o Banco Central, recorde histórico que havia sido alcançado em julho de 2022;
• Inadimplência também cresce entre consumidores e empresas.

Programa foi pedido de Lula

O programa foi uma determinação de Lula ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda nos primeiros dias dele no cargo, no fim de março.

A iniciativa reunirá frentes diversas, envolvendo renegociação de dívidas e barateamento do crédito, buscando atacar um dos principais entraves ao consumo no país: o peso do endividamento, especialmente no caso de débitos de maior custo, como cartão de crédito e cheque especial.

Durigan chegou a comentar, em conversa com a imprensa, que as medidas do pacote serão segmentadas.

“Tem essas três frentes que estamos trabalhando: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Quando voltar (ao Brasil será feito o anúncio), em abril ainda”, adiantou Durigan à imprensa ainda em Washington, no dia 17 de abril.

A expectativa é que todas as informações do Desenrola sejam divulgadas nesta segunda-feira, como a duração e como o brasileiro poderá acionar o programa. Ainda não se sabe também como os bancos e as entidades de crédito poderão aderir ao projeto.

As medidas

A premissa do programa é permitir abatimentos sobre o valor total devido, principalmente em débitos já negativados, criando incentivos para que credores aceitem acordos e consumidores consigam limpar o nome.

Uma das linhas de atuação do programa será a permissão do uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esta possibilidade estará disponível para os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos mensais (R$ 8.105), conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

“O trabalhador que é correntista do fundo, com uma renda de até cinco salários mínimos, em caso de estar endividado, ele vai negociar com a sua instituição, que ele deve, apresentar os descontos que a instituição topou fazer, de um mínimo de 40%, e ele poderá acessar até 20% para quitar o restante dessa dívida que ele tem”, explicou Marinho.

O FGTS tem saldo de R$ 705 bilhões. Embora o valor estimado do FGTS para o programa seja de R$ 4,5 bilhões, há uma trava no caso de o montante extrapolar muito a previsão. O recurso despendido ficará limitado a R$ 8 bilhões.

O mecanismo organizado pelo governo prevê que o trabalhador elegível, que autorizar o uso do FGTS para reduzir o endividamento, não tenha acesso direto ao saque indireto..

A própria Caixa Econômica Federal fará o repasse de parte do saldo existente no fundo para o banco onde existe a dívida do cidadão.

Trava para apostas on-line

Para combater o endividamento das famílias decorrente de apostas on-line, Lula informou que quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de utilizar plataformas de apostas por um ano.

Lula também alertou as famílias ao dizer que “o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”. “Por isso, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line”, completou.

A avaliação do Palácio do Planalto é que as chamadas Bets tem pressionado pelo endividamento da população e, consequentemente, impedido o brasileiro de ser impactado pelos efeitos da economia.

Metrópoles