O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) parabenizou a Polícia Federal e o Governo Lula pela deflagração da maior operação do ano contra a corrupção, que revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, os desvios começaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e afetaram diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram descontos indevidos em seus benefícios mensais. “Roubaram aposentados e pensionistas. É um descaso, um absurdo! A fraude passou despercebida durante todos esses anos porque combater a corrupção não era prioridade do inelegível. Essa é a diferença quando temos um governo de verdade. Com Lula, a Polícia Federal trabalha de forma independente, para ajudar o Brasil”, declarou o deputado Luiz Couto.
R$ 6,3 bilhões desviados entre 2019 e 2024
Segundo a Polícia Federal, os prejuízos estimados com os descontos irregulares superam R$ 6,3 bilhões. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Justiça, sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski.
Durante a ação, foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. Foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária em 14 estados e no Distrito Federal. Seis servidores públicos foram afastados, incluindo o atual presidente do INSS.
A investigação teve início em 2023, após a CGU identificar um aumento atípico no número de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As auditorias apontaram irregularidades em 11 dessas entidades, que passaram a ser alvos diretos da operação.
Suspensão dos descontos e orientação aos beneficiários
Como medida imediata, foram suspensos os ACTs de 51 entidades com o INSS, assim como todos os descontos em folha relacionados a essas organizações.
Atenção, segurado: caso você identifique descontos indevidos de mensalidade associativa em seu contracheque, é possível solicitar a exclusão automática do débito pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
Compromisso com os idosos e o combate à corrupção
Luiz Couto é membro da Comissão da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e defensor dos direitos dos idosos. Ele destaca que é inadmissível que aposentados e pensionistas sejam vítimas de fraudes por parte de entidades e servidores públicos.
“Não tolero que os idosos sejam vítimas de corrupção em nenhum espaço. O INSS é um órgão sagrado, pois dele sai o sustento de milhões de famílias brasileiras. É nosso dever protegê-lo. Estou junto ao presidente Lula e ao seu governo no compromisso de desmontar todo e qualquer esquema criminoso que ameace os direitos do nosso povo”, afirmou.
O deputado ressalta ainda que, durante o governo Bolsonaro, ministros da Justiça barraram operações da Polícia Federal. Já no governo Lula, os ministros atuam de forma técnica e comprometida com o combate à corrupção, garantindo a autonomia dos órgãos de investigação.
Projeto de Lei para destinar recursos recuperados à população idosa
Luiz Couto também é autor do Projeto de Lei 4020/24, que propõe destinar 0,01% dos recursos recuperados pela União, provenientes de condenações por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, para ações governamentais voltadas à pessoa idosa. A proposta altera a Lei de Lavagem de Dinheiro e está em análise na Câmara dos Deputados.
“A corrupção tira recursos de quem mais precisa. Por isso, propus que parte do dinheiro recuperado vá para melhorar a vida dos nossos idosos. É uma forma de justiça social e de reparação para uma parcela da população que tanto contribuiu com o país”, concluiu Luiz Couto.
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