O desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), durante a 5ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno.
Apenas uma chapa foi apresentada para a disputa. Além de José Ricardo Porto na presidência, a nova Mesa Diretora terá o desembargador Aluízio Bezerra Filho como vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho como corregedor-geral de Justiça.
A nova direção assume o comando do TJPB em fevereiro de 2027 e ficará responsável pela administração do Judiciário estadual durante os dois anos seguintes.
Durante a sessão, também foram realizadas eleições para os cargos de diretor e ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), além da escolha de integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.
José Ricardo Porto
Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto tem 70 anos e é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde concluiu o curso em 1979.
Antes de ingressar no Tribunal de Justiça, atuou na advocacia e exerceu três mandatos como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). Também foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios.
Porto ingressou no TJPB em 2010, pelo Quinto Constitucional, mecanismo que permite a integrantes da advocacia e do Ministério Público ocupar vagas nos tribunais.
Ao longo da carreira no Judiciário, foi vice-presidente do TJPB, presidente da Primeira Câmara Cível Especializada e da Primeira Seção Especializada Cível, além de ter exercido a função de ouvidor substituto do Tribunal.
Antes de chegar ao Judiciário, também ocupou funções na administração pública, incluindo a Secretaria-Chefia do Governo do Estado, e presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba.
