Presidente eleito, Lula da Silva (PT-SP) e a dep. Gleisi Hoffmann, durante centrevista coletiva na sede do governo de transição, no CCBB | Sérgio Lima/Poder360 02.dez.2022
O governo realizou ajustes orçamentários em conformidade com as novas diretrizes fiscais, sem afetar a entrega de medicamentos, conforme declarações oficiais.
Em 11 de abril de 2024, foi anunciado que o Ministério da Saúde e outros setores, como bolsas universitárias e educação básica, sofreram cortes orçamentários ao longo do ano.
Os recursos reduzidos também impactaram programas sociais e de saúde, como o Criança Feliz e o suporte a comunidades terapêuticas. O total de cortes em vários ministérios ultrapassou 4 bilhões de reais, visando a adequação ao novo arcabouço fiscal.
O programa Farmácia Popular, uma iniciativa de destaque na área da saúde, teve uma redução de aproximadamente 20% em seu orçamento para medicamentos subsidiados, o que representa uma diminuição de 107 milhões de reais dos 140 milhões cortados do ministério.
Apesar dos cortes, os 4,9 bilhões de reais destinados à entrega gratuita de medicamentos foram mantidos, beneficiando, entre outros, os inscritos no Bolsa Família.
O Ministério da Saúde enfatizou que o orçamento geral do Farmácia Popular aumentou durante a administração de Lula, contrastando com os cerca de 2,5 bilhões de reais anuais na gestão Bolsonaro. A proposta orçamentária de 2023 inicialmente previa apenas 1 bilhão de reais para o programa, valor que foi posteriormente elevado para 3 bilhões com a PEC da Transição.
O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreram cortes de aproximadamente 280 milhões de reais, afetando principalmente a pesquisa e assistência estudantil em universidades e escolas de ensino básico.
O CNPq teve uma redução de 73 milhões de reais em seu orçamento, cerca de 3,6% do total de recursos para pesquisa.
As instituições de ensino têm expressado preocupações recorrentes sobre a insuficiência de verbas, com a Andifes declarando em dezembro que as universidades recebem recursos insuficientes.
Os cortes na educação básica ultrapassaram 30 milhões de reais, afetando significativamente a produção e distribuição de material didático.
Em 2023, o MEC teve um aumento de recursos após um período de menor influência na formulação de políticas públicas sob Bolsonaro. No entanto, enfrentou desafios na execução dos fundos.
Cortes discricionários são comuns ao longo do ano para ajustar o orçamento às necessidades fiscais. A recomposição dos fundos é influenciada por vários fatores, incluindo o desempenho econômico e a arrecadação do governo.
O Ministério da Fazenda experimentou a maior redução de recursos discricionários, com um corte de 15%, equivalente a 485 milhões de reais.
O Bolsa Verde, outra iniciativa da gestão Lula, teve 20% de seus recursos cortados, com um orçamento atual de 112 milhões de reais para apoiar famílias em áreas florestais sob risco de desmatamento.
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi reduzido em 225 milhões de reais.
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