O Ministério da Educação (MEC), através do ministro Camilo Santana, voltou a autorizar a abertura de novos cursos de medicina em faculdades particulares, após cinco anos de suspensão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
A nova medida institui que a autorização para o funcionamento de novos cursos será feita mediante o lançamento de editais. O primeiro deles será publicado em até 120 dias. Novos chamamentos públicos devem priorizar as regiões de saúde com menor relação de vagas e médicos por habitante.
Essa portaria estava revogada há cinco anos, desde o Governo Temer. Na época, o então presidente proibiu a criação de novos cursos de medicinas, alegando que era uma tentativa de controlar a qualidade dos cursos oferecidos.
Durante o Governo Bolsonaro, o ex-presidente reverteu a decisão do seu antecessor e assinou essa medida provisória em seu último dia no cargo. Contudo, o ministro do Governo Lula revogou a portaria mais uma vez, afirmando que faria uma avaliação mais criteriosa.
Após nova análise, Camilo entendeu que houve um efeito contrário ao pretendido, visto que a proibição era recorrentemente superada por meio de decisões judiciais.
“O que aconteceu de 2018 para cá? Foi o período em que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas, das privadas, para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas, e temos 225 processos judiciais para serem definidos”, afirmou.
MaisPB com Metrópoles
