Bolsonaro aposta no apoio do Congresso e de Hugo Motta para conseguir se salvar da prisão; paraibano ainda não se manifestou

Horas antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no Senado, ontem (18), para almoçar com parlamentares aliados e traçar estratégias sobre o Projeto de Lei da Anistia e o projeto de lei complementar que muda a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a reportagem do Correio Braziliense, Bolsonaro disse, nesta terça, que acredita haver votos suficientes para aprovar a medida de anistia. Ele elogiou falas recentes do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que declarou que ao seu ver, não teria havido uma tentativa de golpe e defendeu penas mais brandas para os extremistas que depredaram as sedes dos Três Poderes.

A fala de Hugo entretanto ocorreu antes da denúncia da PGR, logo após ele ser eleito presidente da Câmara e ser questionado pela imprensa a respeito de uma possível anistia aos presos do 08/01. O paraibano ainda não se manifestou sobre o tema após a denúncia da PGR.

Ainda conforme a imprensa nacional, Motta sinalizou a lideranças do Congresso e a ministros do STF que não pretende pautar a proposta de anistia agora.

O Correio Braziliense ainda aponta que Bolssonaro também disse que conversou recentemente com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre o assunto e que acha que o partido apoiará a pauta no Congresso.

“Hoje, o que eu sinto, conversando com parlamentares como do PSD, a maioria votaria favorável. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, sustentou. O PSD, no entanto, tem uma bancada diversa. Ainda segundo a reportagem, com 44 deputados, há congressistas alinhados a Bolsonaro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fato é que Kassab tem demonstrado insatisfação com a relação com o governo, já que pleiteia mais espaço na Esplanada.

Ambos os textos estão na Câmara e precisam passar pelo Senado para serem aprovados. Bolsonaro, que já defendeu a Lei da Ficha Limpa no passado, repetiu o que já tem dito em entrevistas recentes: argumentou que a legislação está sendo usada para “perseguir” a direita e para beneficiar a esquerda.

“A Dilma foi cassada aqui (no Senado). Acharam uma gambiarra e a tornaram inelegível. O Lula, tiraram da cadeia, anularam os processos, e ele foi e disputou a eleição. Ora, Sérgio Cabral está elegível (…). Nos Estados Unidos, não tem Lei da Ficha Limpa. Se tivesse, o Trump estaria inelegível”, afirmou.

O ex-presidente está proibido de concorrer em eleições por oito anos a contar do pleito de 2022. Ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Para voltar ao jogo político em 2026, precisaria encontrar uma forma de anular as condenações na Justiça Eleitoral. A chance de isso ocorrer, no entanto, é mínima. A alternativa é articular pela aprovação de um projeto do deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS).

O texto prevê que o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa diminua de oito para dois anos, o que beneficiaria diretamente Bolsonaro e uma série de outros políticos de direita que foram condenados.