Em 2022, Brasil registra maior número de estupros da história; 6 em cada 10 vítimas têm até 13 anos, aponta Anuário de Segurança

• Foram cerca de 6.244 casos por mês
• Ou 205 registros do crime por dia.

O levantamento considera casos de ocorrências que foram informados às autoridades policiais. Como nem todos são registrados, pode haver subnotificação. De acordo com a série histórica do Anuário, 2022 teve o maior número de registros. Um crescimento de 8,2% na comparação com 2021, quando foram 68.885 ocorrências.

Segundo o Anuário, são cerca de 36,9 casos de estupro a cada grupo de 100 mil habitantes.

Das vítimas, 61,4% que tiveram ocorrência registrada tinham no máximo 13 anos. De acordo com os dados, a maior alta se deu justamente entre estupros de vulneráveis, com 8,6%. Em 2021, foram 52.057 casos registrados, e, em 2022 passou para 56.829.

Evolução do número de estupros e estupros de vulnerável

O estupro de vulnerável é caracterizado por qualquer ato libidinoso contra vítima menor de 14 anos, mesmo sem conjunção carnal.

O estado que apresentou o maior índice de aumento de registros foi o Amazonas, com 50,8%. Em números absolutos, saltou de 388 para 591 casos.

“Realmente houve uma explosão de casos e, quando olhamos os dados com desagregação, notamos que o que mais cresceu foi estupro de vulnerável, que em sua maioria atinge crianças. Uma das hipóteses que trabalhamos, a partir de estudos de outros países, é que o fechamento das escolas ampliou a vulnerabilidade de crianças tanto de violência sexual, abuso sexual, quanto maus-tratos”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.“Se você olhar os indicadores de violência contra crianças, todos crescem. Em 2020 e 2021, foram anos que tivemos muitas interrupções de dias do período letivo por conta das medidas de isolamento social e 2022 foi o momento da retomada da escola, que é o ambiente em que muitas vezes você identifica que a criança está sofrendo abuso”, continua.

Nos casos de estupro apenas entre não vulneráveis, de 2021 até 2022 houve um aumento de 7% de casos. No ano passado, foram registradas 16.837 vítimas no país. Em 2022, o número saltou para 18.110. O estado com maior variação foi o Acre, com um aumento de 31,1% no registro de casos.

Estados com maior aumento de casos

• Amazonas: passou de 603 para 836 (aumento de 37,3%)
• Roraima: passou de 553 para 726 (aumento de 28,1%)
• Rio Grande do Norte: passou de 696 para 881 (aumento de 26,2%)
• Acre: passou de 593 para 745 (aumento de 24,4)
• Pará: passou de 3.669 para 4.557 (aumento de 23,5)

O levantamento também analisou dados de tentativas de estupro. De 2021 para 2022, o número aumentou 3%, de 4.482 para 4.639. Os estados de São Paulo e Pernambuco não divulgaram dados do tipo.

Casos de assédio sexual também tiveram aumento: 48,7%. O estado de São Paulo não divulgou a quantidade de registros no ano passado.

• 2021: 5.202 casos no país
• 2022: 6.114 casos no país

Seis em cada dez vítimas têm entre 0 e 13 anos, e foram abusadas principalmente por familiares ou outros conhecidos.

• 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com até 4 anos;
• 17,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos;
• 33,2%, entre 10 e 13 anos;
• 61,4% tinham no máximo 13 anos;
• Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.

Na faixa que vai de 14 a 17 anos, a maior parte dos estupros ainda é de vulnerável, em situações em que a vítima, por qualquer razão, não é capaz de oferecer resistência.

Em 2022, 88,7% das vítimas se identificavam pelo sexo feminino e 11,3%, pelo masculino.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual:

• Em 2021, 52,2% das vítimas eram pretas ou pardas
• Em 2022, a porcentagem de vítimas pretas ou pardas aumentou para 56,8%.

Ao traçar o perfil do agressor, foi identificado que, em 64,4% dos casos em que a vítima possui até 13 anos, o abusador é um familiar. Quando a vítima tem mais de 14 anos, em 37,9% dos casos também é um familiar.

Segundo Samira Bueno, a explosão de casos de estupro de vulneráveis pode ter ligação com a reabertura das escolas.

“Assumindo que este é o crime que tem a maior subnotificação no mundo inteiro, que aumentou a exposição de crianças à violência, que a violência sexual, especialmente a de crianças, acontece dentro de casa e que o autor é conhecido (em geral, é uma violência intrafamiliar), é muito provável que, em 2022, a gente tenha tido uma demanda reprimida de casos que já vinham acontecendo desde 2020, porque essas crianças voltaram para as escolas”, afirma.

Samira observa que são “basicamente crianças que estão sofrendo violência sexual dentro de casa, por alguém conhecido, no horário comercial, de segunda a sexta, este é o perfil quando analisamos dados de boletins de ocorrência”.

“É sempre no horário em que a mãe foi trabalhar, e a criança ficou sozinha, quando a creche está fechada, por exemplo, que o abusador aproveita. E, justamente no ano passado, quando tivemos a reabertura das escolas, essas denúncias vieram à tona”, finaliza.

Ainda segundo a pesquisadora, não dá para cravar que os casos registrados em 2022 realmente aconteceram naquele ano, ou se começaram durante a pandemia.

“É muito provável que a criança nem tenha consciência de que ela está sofrendo uma violência, porque ela não sabe identificar aquilo. Imagina que, dos 74 mil casos, 10% são vítimas entre 0 e 4 anos. A gente está falando de mais de 7 mil estupros de primeira infância.”

Ainda segundo Samira, a divulgação de casos de abuso, principalmente quando envolvem famosos, pode ajudar a vítima a entender o que passou e, também, a ter coragem de denunciar a situação.

“Esta é a segunda hipótese que a gente levanta na análise: do quanto temos falado mais sobre isso como sociedade. Pessoas falando que foram vítimas de violência sexual e encorajando outras a denunciar, a falar sobre isso, a procurar seus direitos. Tenho certeza de que isso tem um efeito numa redução da subnotificação”, afirma.

“A gente está falando de uma violência que às vezes pode demorar para pessoa denunciar pelo medo, pelo constrangimento, mas às vezes também demora para ela compreender o tamanho da violência que ela sofreu. O relato da vítima do [ex-BBB Felipe] Prior deixava isso muito claro. Ela demorou muito para pedir ajuda, reconhecer que tinha sofrido violência.

A Justiça de São Paulo condenou o ex-BBB a seis anos de reclusão pelo crime de estupro. O caso foi publicado pelo g1. O crime aconteceu em agosto de 2014, segundo denúncia do Ministério Público. De acordo com a sentença, Prior poderá recorrer da decisão e responder a todo processo em liberdade, e o regime inicial de cumprimento de pena será semiaberto.

Os feminicídios também tiveram aumento de registros no Brasil: 6,1%, entre 2021 e 2022.

Em 2021, foram 1.347 casos e, em 2022, subiu para 1.437. As tentativas de feminicídios tiveram um aumento de 16,9%. Os homicídios de mulheres também aumentaram 1,2% de um ano para o outro.

Entre os casos registrados de violência doméstica, o número saltou de 237.659, em 2021, para 245.713 em 2022. O estado do Amazonas teve a maior taxa de aumento, com 92%.

A lei que criminaliza o Stalking foi sancionada há quase dois anos e o número de casos disparou em 2022

O crime “stalking” (perseguição, em inglês), o ato definido agora por lei que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade, também registrou um aumento segundo os dados do Anuário.

De 2021 para 2022, o número de casos no Brasil aumentou de 30.783 para 53.918, uma variação de 75%. O estado do Rio de Janeiro não apresentou dados sobre esse tipo de ocorrência.

O crime de “stalking” pode levar a até três anos de prisão.

Os estados com o maior número de casos registrados em números absolutos foram:

• São Paulo: aumentou de 10.572 registros para 17.079
• Rio Grande do Sul: aumentou de 4.100 para 5.424
• Paraná: aumentou de 3.132 para 4.801
• Santa Catarina: aumentou de 1.576 para 3.313

O país teve redução de 2,4% nos registros oficiais de mortes violentas intencionais ocorridas ao longo de 2022 em comparação com 2021. Houve uma queda de 48,4 mil para 47,5 mil vítimas.

As mortes violentas intencionais (classificadas por especialistas com a sigla MVIs) levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio.

Os crimes de homicídio doloso (-1,7%) e latrocínio (-15,3%) apresentaram diminuição de 2021 para 2022, enquanto as lesões corporais seguidas de morte (18%) e os assassinatos de policiais (30%) cresceram no mesmo período.

O número de estelionatos no Brasil mais que triplicou nos últimos cinco anos: em 2022, foram registrados 1.819.409 casos do crime, 326% a mais que em 2018, quando ocorreram 426.799 registros.

• Foram 151,6 mil casos por mês;
• Quase 5 mil por dia;
• 208 golpes por hora;
• E cerca de 3,5 registros de estelionato por minuto no ano passado;
• O aumento foi de 38,5% nos últimos dois anos, já que em 2021 foram 1.312.964 casos.

G1- São Paulo