Câmara de Santa Rita anuncia Audiências Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária, e convida Sociedade
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Santa Rita convida entidades, representantes da sociedade civil, autoridades, servidores municipais, cidadãos santa-ritenses e a quem possa interessar, a participarem das audiências públicas referentes ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024.
O cronograma das audiências públicas foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira (2) e acontecerá em quatro dias: 16/05, 18/05, 23/05 e 25/05, sendo que em cada dia serão apresentadas as pastas relacionadas aos temas em discussão. As secretarias serão representadas por um secretário da gestão municipal.
As entregas das emendas parlamentares ocorrerão entre os dias 16 e 26 de maio, a partir das 9h00. A votação em primeiro turno está prevista para o dia 30 de maio e as sessões ordinárias serão realizadas nos dias 01 e 06 de junho. Já a votação em segundo turno acontecerá no dia 15 de junho.
O objetivo das audiências públicas é promover a participação popular na elaboração do orçamento municipal, com o intuito de atender às demandas da população da cidade. Por isso, a presença da sociedade civil é essencial para a construção de um orçamento democrático e transparente.
Veja o cronograma das Audiências Públicas da LDO para o exercício de 2024:
Dia 16/05
Chefia de Gabinete
Secretaria de Saúde
Secretaria de Administração
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Procuradoria Jurídica
18/05
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Ação Social
Secretaria de Comunicação
Superintendência Semma
Dia 23/05
Secretaria das Finanças
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Educação
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer
Dia 25/05
Gabinete do vice-prefeito
Superintendência da Semob
Agência Reguladora
Superintendência Procon
Superintendência Iprev
Controladoria Geral
Por David Persing, enviado ao Paraíba Urgente
