Lula deve sancionar subsídio de R$ 10 bi para fertilizantes, diz Alckmin
Projeto que cria o Profert foi aprovado pelo Senado em 11 de agosto e prevê aumento da participação de fertilizantes nacionais na mistura
Após aprovação no Congresso Nacional, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) está mais perto de ser implementado no Brasil. O Projeto de Lei 699/2023, que estabelece as diretrizes para estimular o setor, deve ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo antecipou nesta terça-feira (25/8) o vice-presidente Geraldo Alckmin.
“O presidente Lula deve sancionar nos próximos dias a questão do Profert. Então, com isso, nós vamos ter financiamento, isso é importante, e aumentar a mistura. Começa no ano que vem com o mínimo de 2% de fertilizantes nacionais, e isso vai num crescente até 2037, quando chegaremos a 10%”, explicou Alckmin durante a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Além do aumento da participação do produto nacional na composição dos fertilizantes, como explicou o vice-presidente, o projeto também prevê um subsídio de R$ 10 bilhões para o setor até 2031, sendo R$ 2 bilhões por ano a partir de 2027.
A concessão dos créditos ocorrerá por meio de procedimento concorrencial e será destinada a empresas que produzam fertilizantes sintéticos ou minerais, suas matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.
O texto que deve ser sancionado pelo presidente ainda prevê a isenção da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, válida enquanto vigorar o programa. A não cobrança da taxa, no entanto, será concedida apenas quando a mercadoria transportada for destinada a projetos aprovados pelo Profert. Além disso, há um limite anual de R$ 200 milhões.
Durante o evento, o vice destacou a necessidade de reduzir a dependência externa de fertilizantes estrangeiros e citou, também, a questão dos nitrogenados. O desafio, segundo ele, é buscar alternativas para transformar o nitrogênio presente no ar em ureia e amônia, o que depende de um investimento maior na produção de gás natural — uma matéria-prima cara para ser desenvolvida em grande quantidade.
Correio Braziliense
