A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ampliando as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com a implementação de novos projetos voltados à reeducação de agressores e à promoção da consciência social.
Entre as iniciativas previstas está o projeto “Salas de Conversa”, voltado a homens presos provisoriamente por infrações à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Em paralelo, será implantada uma ação voltada a condenados que cumprem pena em regime fechado, permitindo que tenham acesso a leituras com temáticas ligadas à violência de gênero, como forma de estímulo à reflexão e remição de pena.
Os projetos devem ter início em agosto, com apoio da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Inicialmente, as ações serão implantadas em unidades prisionais de João Pessoa.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do TJPB e juíza auxiliar da 1ª Vara Mista de Cabedelo, explica que as “Salas de Conversa” não se limitam à escuta, mas propõem reflexão e responsabilização. “Queremos criar um espaço onde esses homens possam refletir sobre os impactos da violência nas relações familiares e afetivas, e repensar suas atitudes e comportamentos”, destacou.
A magistrada também afirmou que o projeto abrangerá todo o sistema prisional, não apenas os casos relacionados a crimes contra mulheres. “Queremos alcançar inclusive aqueles apenados que já fazem remição de pena pela leitura, mesmo que não estejam presos por violência doméstica”, frisou.
Outras iniciativas
Além das ações dentro do sistema prisional, o TJPB também está em processo de formalização de um convênio com o Ministério Público Federal para a instalação do projeto “Banco Vermelho” em shoppings de João Pessoa. A iniciativa visa conscientizar o público sobre a violência contra a mulher — especialmente o feminicídio — com a instalação simbólica de bancos pintados de vermelho, com mensagens de alerta.
Na área jurídica, a Coordenadoria da Mulher firmará um convênio de cooperação com o Comitê da Mulher da OAB-PB, para garantir assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência durante as Semanas da Justiça pela Paz em Casa. O atendimento será expandido para além de João Pessoa e Campina Grande, alcançando outras subseções da Ordem no estado.
Segundo Graziela Queiroga, todas essas ações reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a prevenção, combate e conscientização sobre a violência de gênero, com enfoque na reeducação, acolhimento e acesso à justiça.
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