O vereador e 1º secretário da Câmara de Santa Rita-PB, Marinaldo dos Santos (PSDB), realizou nesta segunda (19), um balanço do primeiro semestre de sua produção legislativa e disse que foi muito positiva, com 32 Requerimentos beneficiando os bairros da zonas rural e urbana no município, 18 projetos de lei de denominações de ruas, entre os projetos estão inclusos; Utilidade pública, criação da Viap, além de instituir dia do Capoeirista e dia da Conscientização e Apoio aos Portadores de Fibromialgia e Doenças Invisíveis, afirmou.

Marinaldo dos Santos ressaltou ainda dos projetos de lei e decreto legislativo que foi preciso de personalidade que elencou o nome da Paraíba em nível nacional, e projeto de resolução que emenda ao regimento interno, além das emendas a projeto de lei a LDO 2022, das dotações orçamentárias para criação de comissão permanente de educação e manutenção do conselho municipal de saúde.

O vereador Marinaldo dos Santos além de defender sempre a área de segurança pública que está servidor na cidade de Bayeux, com larga e vasta experiência no setor, está apresentando Projeto de Lei na Câmara de Santa Rita que inicia a discussão, mesmo em período de recesso, na Câmara Municipal, como a Secretaria de Segurança Pública Municipal e Proteção Social, a Criação da Guarda Municipal Aramada, além da Defesa Civil de Santa Rita, que significa um aglomerados no setor de segurança e  detalha cada setor por criação:

Secretaria de Segurança Pública Municipal e Proteção Social

O parlamentar Marinaldo dos Santos afirmou que a criação da secretaria de segurança pública municipal e proteção social significa uma agregação dos setores de segurança em âmbito municipal, que compreende a guarda municipal e defesa civil, além de outros setores que virão após aprovação na Câmara Municipal para a prefeitura de Santa Rita, como monitoramento de vias e projetos que irão complementar o sistema municipal acompanhando em nível de sistema Nacional de segurança pública, que vai constituir segurança em nossas praças, logradouros públicos beneficiando toda a população realizando parcerias entre as polícias para garantir segurança aos munícipes, explicou.

Guarda Municipal Armada

Marinaldo dos Santos falou dos avanços em segurança pública e da importância com a  criação da guarda municipal armada e revelou “criar Guarda Municipal desarmada é mesmo que não existir segurança”, que todas as guardas criadas em âmbito de Brasil, todas foram criadas armadas que a lei já prever na constituição, estatuto e leis federais, além de que a cidade de Santa Rita possui dados em segurança e nível de violência, por isso, estamos apresentando o projeto defendendo sua criação que seja armada, além do mais, a cidade de Santa Rita faz parte da grande região metropolitana da capital que se encontra com critérios acima de 50 mil habitantes para sua criação fomentado e fortalecendo o setor, frisou o vereador.

Defesa Civil 

Na questão da Defesa civil que já existe em âmbito de direção municipal, o vereador mencionou que a direção passará a agregar a secretaria de segurança pública municipal e proteção social vinculada a Chefia do Gabinete da prefeitura com uma nova nomenclatura de Defesa Social que será regulamentada, que hoje, é da administração indireta.

O vereador Marinaldo dos Santos falou do por que da agregação de defesa civil, em âmbito da secretaria de segurança pública municipal que tem um novo papel de trabalhar na prevenção de um planejamento em nível da união das secretarias e exemplificou, que se caso, se aconteça enchentes inusitadas e tragédias, a exemplo como aconteceu em Alagoa Grande com o rompimento da barragem de Camará, a secretaria de segurança pública municipal trabalha um planejamento unificado e detalhado com plano de ação unificado para combater o foco, que sejam em enchentes, tragédias, erosão ou deslizes de terra nas áreas de riscos, com o objetivo de defender com eficácia a população de Santa Rita, declarou.

O vereador Marinaldo dos Santos ressaltou que nesta terça-feira (20), inicia a discussão no plenário da Câmara de Santa Rita com os vereadores, às 10h00, referente ao projeto de lei da criação da secretaria de segurança pública municipal e proteção social que agrega a guarda municipal e defesa social em único projeto, Marinaldo dos Santos disse que o debate é amplo e da necessidade da referida secretaria, vai contribuir e muito para redução da violência no município, serão ações integradas que os vereadores irão apresentar propostas e ideias para sua criação, lembrou o vereador autor.

Paraíba Urgente 

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