Para Marcos, o programa visa preservar vidas de mulheres que estão sendo ameaçadas pelos companheiros e a vítima não tem como pedir socorro em função da proximidade ou vigilância do agressor. (Foto: Walla Santos)

 

O vereador Marcos Henriques (PT-JP) apresentou, na Câmara de Vereadores de João Pessoa, o Projeto de Lei  ‘Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho’, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, previsto na Lei Maria da Penha.

Segundo o parlamentar, o PLO de sua autoria segue em tramitação na Casa. O objetivo é regulamentar em João Pessoa uma opção para mulheres que estão sendo agredidas pedir socorro. “O Programa consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, por meio da visualização da marca com um ‘X’ vermelho na palma da mão, o código “sinal vermelho”, o atendente de farmácia, repartição pública, portaria de condomínio, hotel ou supermercado, com o nome da vítima e o seu endereço ou telefone, ligue imediatamente para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) e reporte a situação”, disse.

Para Marcos, o programa visa preservar vidas de mulheres que estão sendo ameaçadas pelos companheiros e a vítima não tem como pedir socorro em função da proximidade ou vigilância do agressor. “Muitas vidas estão sendo ceifadas, muitas mulheres oprimidas e estas vítimas, muitas vezes dependem economicamente dos seus agressores ou estão sendo mantidas em situação de opressão física e psicológica, sem oportunidade de denunciar o que venciam nesse cotidiano violento”, afirma o vereador Marcos Henriques, autor do Projeto de Lei. “Precisamos criar possibilidades para que possam pedir socorro de alguma forma, sem se expor ainda mais e colocar sua vida em risco”, destacou.

Ele reforçou ainda que o recente caso do Dj Ivis, divulgado por toda imprensa e com forte repercussão nas redes sociais, ressalta a preocupação crescente em combater a violência contra a mulher, que tem aumentado assustadoramente durante a pandemia.

ClickPB

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