Sanciona
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Política
Lula sanciona Marco das Garantias com veto à busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto22/09/2023 REUTERS/Adriano Machado / Danilo Moliternoda CNN – São Paulo O presidente Lula sancionou…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Ozonioterapia virou alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Tribuna O presidente Lula (PT) sancionou a lei que…
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Paraíba
João Azevêdo sanciona lei que assegura portadores de sofrimentos psíquicos serem acompanhados por animais
O animal deverá também deverá estar devidamente identificado, de modo que seja possível relacioná-lo com a declaração médica. (Foto: Reprodução)…
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Paraíba
GDF sanciona lei que define prioridades para exames de mamografia
José Luís da Conceição/ GESP O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que assegura prioridade na…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
Rafaela Felicciano/Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à…
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Destaque
Prefeito de Santa Rita sanciona novo piso salarial de R$ 2.604,00 para agentes de saúde e combate às endemias
(Foto: Divulgação/PMSR) O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, sancionou o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e…
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Destaque
João Azevêdo sanciona lei que dá nome do ex-governador José Maranhão à rodovia na Paraíba
José Maranhão em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em 2016. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O Diário Oficial do…
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