Sanciona
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Destaque
Com expectativa de vetos, Lula sanciona PL Antifacção nesta terça
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo Termina nesta terça-feira (24/3) o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o Projeto de Lei…
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Câmara em Foco
Presidente Lula sanciona Orçamento Federal de 2026 e veta aumento do Fundo Partidário aprovado no Congresso Nacional
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quinta-feira (1º) a Lei de Diretrizes…
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Câmara em Foco
Lula sanciona pena de até 40 anos para estupro de vulnerável
Presidente Lula da Silva (Foto: R7.COM) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei…
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Câmara em Foco
Paraíba sanciona lei que libera entrada de alimentos e bebidas em cinemas, arenas e teatros
O governo da Paraíba sancionou, nesta terça-feira (11), a Lei nº 14.074/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Taciano Diniz,…
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Destaque
João Azevêdo sanciona nome de Marcus Odilon para Arco Metropolitano de João Pessoa
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou o projeto de lei que denomina o Arco Metropolitano de João Pessoa com o…
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Política
Paraíba sanciona parcialmente Lei Felca para combater adultização de crianças
Felca (Foto: Instagram) O governador João Azevêdo (PSB) sancionou parcialmente a Lei Felca, que tem como objetivo prevenir, coibir e…
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Câmara em Foco
André Coutinho sanciona Lei que prevê incentivo financeiro a profissionais da Atenção Primária à Saúde
O prefeito André Coutinho sancionou uma Lei que institui o Incentivo financeiro da qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS)…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas; veja mudanças
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
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