Regulação
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Paraíba
ALPB debate regulação de distribuição de energia na Paraíba durante audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar da Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural, realizou…
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Economia
Regulação do mercado de apostas online será concluída até julho
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado…
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Câmara em Foco
STF está a dois votos de definir regulação dos cursos de medicina; Entenda
Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o julgamento da ação que debate a constitucionalidade da…
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Política
Nenhuma rede social terá regulação maior que as leis do Brasil, afirma Flávio Dino
SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 13/04/2023 Ministro da Justiça, Flávio Dino durante Cerimônia de lançamento do Edital de Chamada Pública…
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