Projeto de Lei
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Câmara em Foco
Deputada Dra. Jane vota a favor do projeto de lei complementar que atualiza estrutura funcional do Corpo de Bombeiros na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, na manhã desta terça-feira, do Projeto de Lei Complementar 18/2024,…
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Câmara em Foco
ALPB aprova Projeto de Lei que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa
Deputado estadual Luciano Cartaxo (Foto: Divulgação) Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (nº…
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Destaque
ALPB aprova projeto da Dra. Jane que cria o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria da deputada estadual…
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Câmara em Foco
Câmara de Santa Rita aprova projetos de lei voltados para aprimoramento do serviço público e arrecadação
Durante uma sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou importantes Projetos de Lei encaminhados…
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Câmara em Foco
Vice-prefeito Leo Bezerra veta Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em Paradas Gays
O prefeito em exercício considerou o projeto de lei inconstitucional com base em parecer da Procuradoria-Geral do município. (Foto: Reprodução)…
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Câmara em Foco
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Destaque
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Destaque
Assembleia aprova por unanimidade projeto de lei que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o projeto de lei…
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Economia
Câmara aprova projeto de lei para taxar offshores e fundos exclusivos
Wikimedia Commons Câmara dos Deputados Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara em Foco
Projeto de lei que fortalece ações de proteção ao consumidor é aprovado pela Câmara de Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, na sessão desta terça-feira (26), um projeto de lei de autoria do Poder…
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