Proíbe
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Câmara em Foco
ALPB debate projeto que proíbe venda de fogos de artifício com estampido na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.350/2023, que…
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Câmara em Foco
Nova lei na Paraíba proíbe a presença de crianças desacompanhadas em áreas comuns de condomínios
Foto: Reprodução/Pixabay O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, quinta-feira (14), trouxe a publicação da nova legislação sancionada pelo…
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Política
Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de participar de eventos militares
Fernando Souza/AFP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
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Destaque
Prefeitura de Monteiro proíbe população de alimentar animais de rua e Comissão da OAB-PB promete acionar Justiça
Animais nas ruas do município de Monteiro estão em situação de extrema vulnerabilidade, segundo a Comissão. (foto ilustrativa) A Prefeitura…
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Câmara em Foco
Bruno Cunha Lima proíbe blocos de rua durante o carnaval em Campina Grande
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), publicou um decreto que proíbe a realização de eventos carnavalescos em…
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Câmara em Foco
Vice-prefeito Leo Bezerra veta Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em Paradas Gays
O prefeito em exercício considerou o projeto de lei inconstitucional com base em parecer da Procuradoria-Geral do município. (Foto: Reprodução)…
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Destaque
Lei proíbe que clientes exijam que trabalhadores de delivery adentrem condomínios para finalizar entregas, na Paraíba
Os aplicativos deverão informar aos clientes quanto a não obrigatoriedade do entregador subir até o apartamento para realizar a entrega,…
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Destaque
Cícero Lucena sanciona lei que proíbe veículos motorizados e elétricos em ciclovias e calçadas de João Pessoa; texto prevê multa de R$ 1.000
A nova lei prevê multa no valor de R$ 1 mil para infratores. (Foto: Reprodução) O prefeito Cícero Lucena sancionou…
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Paraíba
Justiça proíbe município na Paraíba de exigir título de eleitor a estudantes para acesso a transporte universitário
Pombal, no sertão do estado, deverá deixar de exigir comprovante de domicílio eleitoral, de acordo com decisão liminar do TJPB.…
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Destaque
Justiça proíbe competições com caprinos na Festa do Bode Rei em Cabaceiras
A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa…
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