Proíbe
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Política
Juiz determina nomeação de aprovados e proíbe Bayeux de manter “excesso crônico” de temporários
A 4ª Vara Mista de Bayeux julgou procedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou…
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Câmara em Foco
Câmara prepara urgência do projeto que proíbe cobrança por malas de mão em voos
Foto: Blog.Nacionalinn.com.br A Câmara dos Deputados analisa o pedido de urgência de um projeto de lei que proíbe a cobrança…
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Câmara em Foco
Lei proíbe cobrança de valor mínimo em compras por aplicativos de delivery na Paraíba
Lei proíbe cobrança de valor mínimo em compras por aplicativos de delivery na Paraíba Uma lei que proíbe cobrança de um valor…
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Destaque
Moraes proíbe Cabo Gilberto e outros deputados de acamparem em frente ao STF, por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam…
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Paraíba
Lei proíbe telemarketing automatizado por robôs e bots na Paraíba
Entrou em vigor nesta terça-feira (1º) a Lei nº 13.756, que proíbe o uso de robôs, bots ou qualquer software…
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Câmara em Foco
Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing
Imagem meramente ilustrativa – (Foto: Freepik) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar…
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Destaque
INSS: Câmara aprova urgência de PL que proíbe descontos em benefícios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19/5), o requerimento…
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Câmara em Foco
MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações; veja quais
Foi publicado nesta segunda-feira (19), o decreto que havia sido prometido pelo Ministério da Educação há quase um ano: a…
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Política
EUA: Suprema Corte proíbe Trump de deportar venezuelanos
Win McNamee/Getty Images Na manhã deste sábado (19/4), a Suprema Corte dos Estados Unidos, de forma temporária, barrou a deportação…
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Economia
MP editada por Lula proíbe cobrança a mais por pagamento via Pix
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix, o sistema de pagamentos contínuo…
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