Obriga
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Câmara em Foco
Justiça obriga planos de saúde a ofertar todas as terapias a autistas e pagar acompanhantes, na Paraíba
Imagem ilustrativa. (Foto: Reprodução) A partir de agora, a Justiça obriga os planos de saúde Smile, Unimed e Hapvida a ofertar aos consumidores com Transtorno do…
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Esporte
Momento de instabilidade obriga City a levar Mundial ainda mais a sério
Às vésperas do Mundial de Clubes, uma pauta costuma ser recorrente: os europeus levam a competição a sério? Ela é…
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Economia
Lula obriga empresas a publicar relatório para fiscalizar igualdade salarial entre homem e mulher
© Getty SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto na noite…
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Política
Gervásio é relator de projeto que obriga remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Comunição da Câmara dos Deputados, apresentou parecer ao Projeto…
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Paraíba
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias; presidente da Anacrim PB comenta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória a…
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Câmara em Foco
PL que obriga plataformas a remunerar jornais e artistas deve ser votado na terça
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O chamado “PL das Fake News” deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na…
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Paraíba
Senado aprova relatório de Veneziano a projeto que obriga divulgação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Presidente em Exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve relatório de…
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Câmara em Foco
Projeto de Lei do vereador Nininho do Bode que obriga as empresas prestadoras de serviços que utilizam cabos aéreos e fios excedentes, tem efeito Santa Rita
O projeto de Lei de Nº 069/2022, de autoria do vereador Luciano Serrano o popular Nininho do Bode, está se…
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Destaque
Projeto de Lei do vereador Nininho do Bode que obriga as empresas prestadoras de serviços que utilizam cabos aéreos e fios excedentes, tem efeito Santa Rita
O projeto de Lei de Nº 069/2022, de autoria do vereador Luciano Serrano o popular Nininho do Bode, está se…
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