MP
-
Destaque
Lula finaliza MP que amplia gratuidade da conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros
I magem meramente ilustrativa – (Foto: Divulgação/Energisa) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a análise da…
Leia mais » -
Economia
Governo publica MP que isenta IR até 2 salário mínimos
Reprodução – Declaração do Imposto de Renda O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória que renova a isenção do Imposto…
Leia mais » -
Paraíba
MP pede cassação e inelegibilidade da prefeita diplomada de Bayeux, Tacyana Leitão
O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que pede a cassação da…
Leia mais » -
Policial
MP pede manutenção de preventiva e transferência de Fernando Cunha Lima para a PB
O Ministério Público da Paraíba se manifestou, nesta sexta-feira (14), pela manutenção da prisão preventiva e indeferimento do pedido de…
Leia mais » -
Destaque
Câmara de Santa Rita vota Horário de funcionamento da casa, criação de corregedoria além de recomendação do MP
A Câmara Municipal de Santa Rita promoveu uma sessão ordinária marcada pela deliberação de importantes projetos de resolução e de…
Leia mais » -
Câmara em Foco
Abuso Poder Política e Econômico: MP pede cassação do prefeito que chamou João Pessoa de “curral”
Foto: Elpídeo Júnior O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)…
Leia mais » -
Destaque
MP pede suspensão imediata de concurso para professores temporários do município de Conde
(Foto: Secretaria de Estadual de Educação de Brasília/Divulgação) O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido…
Leia mais » -
Destaque
Veneziano vê erro estratégico por parte do governo Lula em revogação de MP sobre o pix: “Reforçou a tese de que iria taxar”
Foto: Assessoria O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a decisão do governo federal de revogar a medida provisória…
Leia mais » -
Economia
MP editada por Lula proíbe cobrança a mais por pagamento via Pix
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para reforçar a gratuidade do Pix, o sistema de pagamentos contínuo…
Leia mais »