Institui
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Câmara em Foco
ALPB aprova projeto da deputada Dra. Jane que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Dra. Jane Panta (PP),…
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Destaque
ALPB aprova projeto que institui política estadual de combate à pedofilia no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 870/2023, da deputada Camila Toscano,…
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Câmara em Foco
Projeto de Lei da deputada Dra. Jane institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”, na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que…
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Destaque
Projeto de Lei da deputada Dra. Jane institui o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher”, na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Paraíba que…
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Destaque
Projeto de Lei da deputada Dra. Jane institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio na Paraíba
Diante dos recorrentes casos de feminicídio na Paraíba, a deputada estadual Dra. Jane Panta (PP), apresentou mais um Projeto de…
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Destaque
PL da Dra. Jane institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada de “Outubro Rosa” na Paraíba
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que institui…
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Paraíba
Projeto de Tovar institui auxílio para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
O Projeto de Indicação 114/2023, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da…
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Câmara em Foco
Após Projeto de Lei que cria o Dia da Conscientização Municipal TDAH, vereador institui Proteção dos Direitos da Pessoa com Hiperatividade, em Santa Rita
Após criar Lei que o Dia da Conscientização Municipal do Transtorno do Déficit com Hiperatividade – TDAH1, o vereador autor…
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Destaque
Após Projeto de Lei que cria o Dia da Conscientização Municipal TDAH, vereador institui Proteção dos Direitos da Pessoa com Hiperatividade, em Santa Rita
Após criar Lei que o Dia da Conscientização Municipal do Transtorno do Déficit com Hiperatividade – TDAH1, o vereador autor…
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