Direitos
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Destaque
Justiça restabelece direitos políticos de Sara Cabral e ex-prefeita deve disputar eleições
A juíza Ana Amélia Andrade, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, determinou neste sábado (21) o restabelecimento dos direitos políticos…
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Política
Vereador Olímpio alerta os contribuintes de Campina Grande sobre os direitos da lei de sua autoria ‘IPTU Justo’
Foto: Blogdopaulopessoa.com.br Em entrevista à imprensa campinense, o vereador Olímpio Oliveira comentou sobre a chegada do período de pagamento do…
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Paraíba
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas…
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Economia
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025…
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