Direito
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Destaque
Quem tem direito ao 13º antecipado do INSS em 2026?
Reprodução/ Agência Brasil – Fila do INSS O pagamento antecipado do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social já…
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Câmara em Foco
Professora de direito é morta a facadas por aluno dentro de sala de aula
Professora é morta a facadas por aluno em faculdade de Rondônia. Imagem: Reprodução A professora de Direito e escrivã da…
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Destaque
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Transfusão de Sangue. Foto: Nayara Magalhães / Gov. Amapá O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito…
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Economia
Novo Código Eleitoral: 30% é pouco, mas é direito conquistado
Está em tramitação no Senado brasileiro a atualização do Código Eleitoral. O texto acaba com a reserva de 30% de…
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Destaque
Hugo Motta cogita vagas de senador e vice para Republicanos e diz que Lucas tem direito de disputar governo
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta – Foto: Clilson Júnior O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, cogita vagas de…
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Mundo
França: deputados aprovam em 1ª leitura polêmico projeto de lei sobre direito à ajuda para morrer
Assembleia Nacional Francesa nesta terça-feira (27) antes do início da votação da lei que cria o direito à ajuda para…
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Câmara em Foco
MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações; veja quais
Foi publicado nesta segunda-feira (19), o decreto que havia sido prometido pelo Ministério da Educação há quase um ano: a…
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Câmara em Foco
FGTS libera saque-aniversário nesta quinta (6); saiba se você tem direito
Aplicativo do FGTS | Divulgação/Joédson Alves/Agência Brasil O governo federal libera nesta quinta-feira (6) o saldo retido no Fundo de Garantia…
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Destaque
Famílias de baixa renda terão direito a cashback de impostos pagos
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda,…
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