Decreto
-
Política
IOF: Moraes valida decreto do governo, mas revoga trecho
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) o…
Leia mais » -
Câmara em Foco
Decisão judicial impede novas nomeações em Bayeux e mantém validade de decreto que anulou concurso
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, em caráter liminar, a homologação do concurso público da Prefeitura de Bayeux,…
Leia mais » -
Destaque
MP anuncia ação contra decreto que anulou concurso público em Bayeux
Antiga sede da Prefeitura de Bayeux. Reprodução O Ministério Público da Paraíba informou, nesta segunda-feira (02), que vai acionar judicialmente…
Leia mais » -
Destaque
Com dificuldade de administrar gestão em Cabedelo, prefeito André Coutinho emite Decreto de Contingenciamento de Despesas
Cabedelo toma uma medida difícil, mas necessária, de governabilidade, publicando o Decreto de Contingenciamento. Com ele acaba assumindo a necessidade…
Leia mais » -
Paraíba
André Coutinho assina decreto que exige a comprovação de ficha limpa e determina apresentação de certidões negativas pelos servidores comissionados e contratados da Prefeitura de Cabedelo
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, assinou decreto administrativo que determina que todos os servidores comissionados ou contratados deverão apresentar…
Leia mais »