Um homem foi preso, nessa sexta-feira (16), suspeito de estuprar uma menina de 13 anos no município de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba. O caso aconteceu na última sexta-feira de Carnaval, em 13 de fevereiro.
Embora a adolescente tenha relatado para a polícia que a relação foi consensual, ficou configurado o crime de estupro de vulnerável, pois a legislação brasileira – 217-A do Código Penal (lei nº 12.015/2009) – diz que o consentimento sexual no Brasil é válido somente a partir dos 14 anos.
O comando do 6º Batalhão de Polícia Militar informou que a PM foi acionada pelo Conselho Tutelar, o qual relatou que uma mãe procurou o órgão relatando que sua filha, de 13 anos, teria tido relação sexual com um homem de 25 anos.
Os policiais localizaram o suspeito e encaminharam, tanto ele quanto menina e a família, à Delegacia de Polícia Civil de Uiraúna. Foi realizado o laudo de ofensa física no acusado e na vítima, sem lesões aparentes, segundo relatou o comando do 6º Batalhão.
Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa
