STF decide liberar ex-governador da PB Ricardo Coutinho de recolhimento noturno — Foto: Divulgação/Fundação João Mangabeira

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está liberado para realizar atividades noturnas de campanha para prefeito de João Pessoa, após decisão dos ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar de votação foi de 3 a 2, a favor do ex-governador. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (6).

Os ministros Sebastião Reis, Antônio Saldanha e Nefi Cordeiro votaram a favor do pedido do ex-governador. Já os ministros Rogério Schietti e Laurita Vaz, esta a relatora do processo, foram contrários ao relaxamento da medida cautelar.

O G1 entrou em contato com a defesa de Ricardo Coutinho, o advogado Igor Suassuna, que explicou que “a decisão do STJ atendeu, mais uma vez, ao princípio da razoabilidade e da proporcionalidade”. Ainda de acordo com Igor, “não faz sentido que medidas tão duras sejam mantidas por tanto tempo em relação a pessoas que não foram condenadas”.

O advogado do ex-governador também acrescentou que é “importante relembrar que tudo ainda está em fase de investigação e que essas medidas, por natureza, são precárias”.

A determinação do recolhimento domiciliar noturno, das 20h até as 5h, foi determinado em fevereiro deste ano pelo desembargador e também relator da Operação Calvário em segundo grau, Ricardo Vital de Almeida.

G1PB

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