Imagem: Marcelo Justo/UOL

O plenário do Senado aprovou hoje Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde) e outras instituições. O consórcio foi elaborado em busca de se estabelecer um acesso mais igualitário a vacinas contra a covid-19 entre países.

O parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que, de acordo com o Executivo, os recursos serão utilizados da seguinte forma:

  • R$ 711.600.000 para um pagamento inicial;
  • R$ 91.800.000 para garantia de compartilhamento de riscos;
  • R$ 1.710.200.000 para o acesso às doses de vacinas.

A votação se deu de forma simbólica. Agora, a Medida Provisória segue para promulgação.

O texto havia sido editado pelo governo em setembro do ano passado e precisava terminar de ser analisado pelo Congresso Nacional até hoje para não perder a validade, embora tenha força de lei quando publicado no Diário Oficial da União.

O governo estima que o montante consiga viabilizar o fornecimento de vacinas para até 10% da população brasileira.

“Parece-nos inquestionável o apoio à importante iniciativa do governo federal que será possibilitada com a abertura deste crédito extraordinário: assegurar que a população brasileira seja incluída no acesso global a vacinas contra o coronavírus que se mostrem eficientes e seguras”, escreveu Marcos Rogério em seu relatório.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, lei que autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility. Em fevereiro, a Anvisa dispensou a necessidade de registro e autorização de uso emergencial para os imunizantes que forem adquiridas por meio do consórcio.

Luciana Amaral Do UOL, em Brasília

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